Edital estava programado para sair este ano, mas houve mudanças na gestão da PGM de Niterói, além de atraso na escolha da banca.
A Procuradoria Geral do Município de Niterói informou nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, que a organizadora do concurso para 40 vagas de técnico de procuradoria, analista de procuradoria e procurador será definida entre o final deste mês e o início de janeiro.
Não foi dada uma previsão para a divulgação do edital do concurso PGM Niterói, mas possivelmente isso acontecerá no primeiro trimestre de 2023, já que a organizadora será definida até o início no próximo ano.
O objetivo inicial da PGM de Niterói era divulgar o edital em outubro, mas ocorreu atraso no processo para a escolha da organizadora. Além disso, no início de novembro, houve mudanças na gestão do órgão. Michel Maron deixou de ser procurador-geral e presidente da comissão do concurso. Quem assumiu foi Francisco Miguel Soares.
O atraso na divulgação do edital deve ser visto como algo positivo para os futuros candidatos, pois assim terão mais tempo para estudar para o concurso, que deverá atrair uma grande concorrência, dada às boas remunerações e à estabilidade (contratações ocorrerão pelo regime estatutário).
Sabe-se que várias instituições encaminharam propostas para organizar o concurso PGM Niterói, mas os nomes não foram revelados. No entanto, a Prefeitura de Niterói tem histórico de realizar muitos concursos com a FGV e a Coseac/UFF, sendo que, mais recentemente, também com o Instituto Selecon.
Tão logo a PGM de Niterói escolha a organizadora, o próximo passo será a assinatura do contrato entre as partes. Na sequência, serão elaborados o edital e o cronograma da seleção.
Técnico: 25 vagas imediatas e mil em cadastro
O concurso PGM Niterói visará não só ao preenchimento inicial de 40 vagas, mas, também, à formação de cadastro de reserva com outras 1.350 vagas, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, possivelmente de dois anos, podendo dobrar. Confira na tabela abaixo a distribuição:
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Cargos |
Vagas imediatas |
Vagas em cadastro de reserva |
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25 |
1.000 |
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Analista processual |
7 |
200 |
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Analista contábil |
1 |
50 |
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Analista de tecnologia da informação |
1 |
50 |
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Procurador |
6 |
50 |
Para concorrer a uma vaga de técnico de procuradoria, que contará com 25 vagas imediatas e mil em CR, será necessário ter apenas o nível médio. A remuneração é de R$3.646,86, sendo R$2.846,86 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. No entanto esse valor ainda pode aumentar com a gratificação de incentivo de desempenho (não informada).
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A carreira de analista, que terá nove vagas imediatas e 300 em cadastro, requer formação superior. Ela será composta por três especialidades: processual (nível superior em Direito), contábil (Ciências Contábeis) e tecnologia da informação (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação ou Sistemas de Informação).
Para analista, a remuneração inicial é de R$7.638,92, sendo R$6.838,92 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. Assim como os técnicos, os ganhos também podem ser ampliados com a gratificação de incentivo de desempenho.
Já para concorrer a uma vaga de procurador, que contará com 56 vagas (seis imediatas e 50 em cadastro), é preciso ter bacharelado em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um ano de experiência jurídica. A remuneração é de R$16.134,15, composta pelo vencimento de R$15.334,15 e o auxílio-alimentação de R$800. Além disso, há ainda gratificação de representação, como estabelecido na Lei 3.359/2018.
Dependendo do cargo, concurso terá até quatro etapas
De acordo com o termo de referência (documento enviado às bancas organizadoras) do concurso PGM Niterói, a qual a reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso, as inscrições serão aceitas, via internet, por um período de 30 dias.
Já as etapas de seleção serão as seguintes:
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QUADRO DE PROVAS |
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Cargos |
Etapas |
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Prova objetiva (etapa única) |
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Analista de procuradoria |
Provas objetiva (1ª etapa) e discursiva (2ª etapa) |
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Procurador |
Provas objetiva (1ª etapa), discursiva (2ª etapa), oral (3ª etapa) e de títulos (4ª etapa) |
A prova objetiva para técnico de procuradoria será composta por 100 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos. Já analista de procuradoria, serão 80 perguntas, sendo 30 para o primeiro módulo e 50 para o segundo. As disciplinas não constam no termo de referência do concurso PGM Niterói.
Para procurador, a prova objetiva contará com 100 questões, abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Civil e Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
