A remuneração do técnico de procuradoria é de R$3.646, já incluindo R$800 de auxílio-alimentação. Valor pode aumentar com gratificação de desempenho.
O concurso PGM Niterói, que será aberto ainda este ano, está atraindo o interesse de muitas pessoas, sobretudo a carreira de técnico de procuradoria, já que ela exigirá dos futuros candidatos apenas o nível médio.
De acordo com o termo de referência (TR) elaborado pela Procuradoria Geral do Município de Niterói, que é o documento que rege a escolha da organizadora do concurso, a carreira de técnico de procuradoria contará com 1.025 vagas, sendo 25 imediatas e mil em cadastro de reserva (CR).
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O CR poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso PGM Niterói, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar. A remuneração do técnico de procuradoria é de R$3.646,86, sendo R$2.846,86 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. No entanto esse valor ainda pode aumentar com a gratificação de incentivo de desempenho (não informada).
As atribuições do técnico de procuradoria são as seguintes: desempenho de funções de mediana e de baixa complexidade, de natureza repetitiva, relacionadas com a execução de trabalhos profissionais diversos, tais como atos típicos de recursos humanos, arquivar documentos, realizar estudos, pesquisas e rotinas, digitar e conferir expedientes diversos, necessários ao funcionamento da Procuradoria.
Analista terá 309 vagas, sendo nove imediatas
Ainda na área de apoio, o concurso PGM Niterói contará com mais 309 vagas, todas destinadas à carreira de analista de procuradoria, de nível superior. Desse total, nove serão imediatas e 300 em CR. As oportunidades serão distribuídas por três especialidades. São elas:
* Analista processual – sete vagas imediatas e 200 em CR;
* Analista contábil – uma vaga imediata e 50 em CR;
* Analista de tecnologia da informação – uma imediata e 50 em CR.
Para concorrer a uma vaga de analista processual será preciso ter nível superior em Direito. Para analista contábil, a exigência é graduação em Ciências Contábeis. Já para analista de tecnologia da informação, formação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação ou Sistemas de Informação.
Conheça as atribuições dos analistas de procuradoria
As atribuições dessas carreiras são as seguintes:
* Analista Processual - Compete o exercício de atividades que envolvam criatividade, supervisão, orientação e pesquisa especializada, em grau de alta complexidade, a execução, sob supervisão de tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio às atividades meio e de recursos humanos ou fim da Procuradoria Geral do Município, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.
* Analista Contábil - Compete o exercício de atividades que envolvam supervisão, planejamento, coordenação, controle e execução especializada, em grau de maior complexidade, a execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, perícia de balanços, cálculos judiciais e laudos periciais contábeis e outras atribuições compatíveis com sua especialização.
* Analista de tecnologia da informação - Compete atividades que envolvam criatividade, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, execução especializada, em grau de maior complexidade, a execução, sob supervisão superior, compreendendo a implantação de projetos de sistemas, definição e avaliação de arquivos, rotinas, programas e sistemas, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.
Para analista, a remuneração inicial é de R$7.638,92, sendo R$6.838,92 de vencimento-base e R$800 de auxílio-alimentação. Assim como os técnicos, os ganhos também podem ser ampliados com a gratificação de incentivo de desempenho.
Concurso também terá vagas para procurador
O concurso PGM Niterói também contemplará a área-fim. Serão oferecidas 56 vagas para procurador, sendo seis imediatas e 50 em CR. A carreira exige dos candidatos graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um ano de experiência jurídica.
A remuneração do procurador é de R$16.134,15. O valor é composto pelo vencimento de R$15.334,15 e o auxílio-alimentação de R$800. Além disso, há ainda gratificação de representação, como estabelecido na Lei 3.359/2018.
Vale destacar que os técnicos os analistas e os procuradores também têm direito a receber o adicional de qualificação (AQ), caso tenham títulos de especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. AC pode variar de 5% a 15% do vencimento-base.
PGM anuncia organizadora a qualquer momento
O processo para escolha da organizadora do concurso PGM Niterói está em andamento. As instituições interessados em ficar à frete do certame já encaminharam as suas propostas e a qualquer momento o nome da escolhida será revelado.
O objetivo do procurador-geral Michell Maron era o de divulgar o edital do concurso PGM Niterói neste mês de outubro, conforme havia dito em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL em julho (veja vídeo abaixo). No entanto, como o processo de licitação para a escolha da organizadora ainda está em andamento, tudo indica que a abertura do certame só poderá acontecer em novembro ou até mesmo dezembro.
Assim que a organizadora do concurso PGM Niterói for escolhida, a comissão responsável pela seleção irá realizar uma reunião com os representantes da banca em um prazo de até dez dias corridos, para apresentar as regras que disciplinarão o certame.
Feito isso, a organizadora terá até 15 dias úteis, contados da reunião, para apresentar à comissão do concurso PGM Niterói a minuta do edital, que incluirá também o cronograma do certame. Vale destacar que o conteúdo programático será discutido entre a banca e os membros do grupo de trabalho.
Já as inscrições ficarão abertas pelo prazo de um mês, por meio do site da organizadora.
Saiba como serão as provas do concurso PGM Niterói
Com base no TR do concurso PGM Niterói, os candidatos serão avaliados da seguinte forma:
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QUADRO DE PROVAS |
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Cargos |
Etapas |
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Prova objetiva (etapa única) |
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Analista de procuradoria |
Provas objetiva (1ª etapa) e discursiva (2ª etapa) |
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Procurador |
Provas objetiva (1ª etapa), discursiva (2ª etapa), oral (3ª etapa) e de títulos (4ª etapa) |
Para técnico de procuradoria, a prova objetiva será composta por 100 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos. As disciplinas ainda serão informadas. Para ser aprovado será necessário ter aproveitamento igual ou superior a 60%.
Para analista de procuradoria, a prova objetiva terá 80 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Assim como os técnicos, as disciplinas ainda serão divulgadas e a aprovação ficará condicionada a um aproveitamento de 60%.
Já a prova objetiva para procurador contará com 100 questões, abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Civil e Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário.
Os aprovados no concurso PGM Niterói serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
