Os preparativos do concurso PGE RJ para procurador poderão ter novos avanços na semana que vem. Isso porque na próxima terça-feira, dia 12, o certame será pauta da próxima reunião do Conselho da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta em aviso publicado nesta sexta-feira, dia 8, no Diário Oficial.

O aviso não traz informações sobre o que será abordado na reunião, porém a expectativa é de que a comissão responsável pelo concurso, que é presidida pelo subprocurador-Geral do Estado, Rogério Carvalho Guimarães, possa apresentar o cronograma da seleção.

O regulamento do concurso PGE RJ para prcurador foi publicado no Diário Oficial do dia 3 de fevereiro. Agora, o que falta para a realização do certame é a publicação do edital de abertura de inscrição, que trará a oferta de vagas, o cronograma e outros detalhes da seleção.

Para concorrer ao cargo de procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro será exigido diploma de nível superior em Direito, registro regular na OAB e comprovação mínima de três anos de prática jurídica. A remuneração atual ainda será divulgada.

O regulamento do concurso, divulgado em fevereiro, detalha as fases que comporão o processo seletivo. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e análise de títulos.

As avaliações escritas e orais abrangerão conteúdos das seguintes disciplinas; 

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Ainda conforme o regulamento, a taxa de inscrição prevista para participação no concurso PGE RJ é de R$ 300.

Saiba como foi o último concurso para procurador

O último concurso PGE RJ para procurador foi aberto no final de 2020. Foram oferecidas duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva (CR). Na época, a remuneração inicial era de R$23.193,61.

No concurso passado, os candidatos também passaram por quatro etapas:

  • Prova escrita geral;
  • Prova escrita específica;
  • Prova oral;
  • Avaliação de títulos.

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As provas escrita e oral para procurador versaram sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Os aprovados e classificados no novo concurso PGE RJ serão contratados pelo regime estatutario (garantia de estabilidade).

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