O Concurso PGE-RJ já estava previsto no plano plurianual (PPA) do Estado e a seleção foi confirmada recentemente pelo subprocurador-geral, Reinaldo Silveira, para 2020. Próximo passo é a formação da comissão organizadora.
O concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) está cada vez mais próximo de virar realidade. Inclusive, já temos vários indícios de que o processo está caminhando internamente.
Em dezembro do ano passado a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Plano Plurianual (PPA) do Estado do Rio de Janeiro, com as diretrizes orçamentárias para os anos de 2020 a 2023; e o novo concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) estava previsto no orçamento, na parte de gestão de pessoas no setor público.
Além disso, recentemente o subprocurador-geral, Reinaldo Afonso Frederico Silveira, encaminhou um ofício à Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), em resposta ao requerimento feito pela Associação, que cobrava da PGE a formação da comissão organizadora do próximo concurso. No documento, Silveira reforça a realização de concurso para servidores do órgão, além de informar que a comissão poderá ser formada em breve. Entretanto, o subprocurador não estipula uma data exata para a publicação do nome dos membros da comissão.
No início deste ano o órgão já confirmou que o edital do concurso PGE-RJ para a área de apoio deverá ser publicado ainda no primeiro semestre. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria, o órgão, de fato, está retomando os estudos para realização do novo concurso e o procedimento para abertura de vagas, para os cargos de técnico (nível médio) e analista processual (nível superior em Direito) está dentro do previsto.
Vagas para níveis médio e superior
Ainda não foi divulgado o quantitativo de vagas que serão abertas no concurso da PGE-RJ, nem todos os cargos que serão contemplados. Mas já é certo que haverá vagas para o cargo de técnico processual, que tem como requisito, possuir nível médio de escolaridade. A remuneração inicial do cargo é de R$5.150,00, sendo R$3.860 de vencimento base, mais R$1.290 de auxílio-refeição e alimentação). Quem concluiu ou está concluindo a faculdade de Direito, poderá se candidatar às vagas de analista processual. A remuneração para esse cargo será de R$6.990.
A relação completa e definitiva de cargos ofertados ainda será fechada pela PGE-RJ. Assim, há a possibilidade de que outros cargos, abrangendo os níveis médio/ técnico e superior, também sejam contemplados no próximo edital. Além das vagas iniciais, o órgão fará formação de cadastro de reserva. Mas tudo isso só será confirmado após a formação da comissão organizadora do concurso.
Segundo a previsão do procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, todas as etapas para a efetivação do concurso deverão ser concluídas ainda em 2020. Sendo assim, acredita-se que a PGE-RJ irá acelerar os preparativos para a seleção. Caso todo o processo seja concretizado dentro do previsto, é provável que o edital seja divulgado ainda no primeiro semestre deste ano.
