Marcelo Lopes da Silva garante seleção para vagas na área de apoio
O procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, informou que o tão aguardado concurso PGE-RJ, para a área de apoio, está previsto para acontecer ainda em 2020. Ele não garantiu que mês exatamente o processo será aberto, mas é provável que o edital desse concurso seja publicado no primeiro semestre, e todo o processo de contratação seja findado dentro deste ano.
Segundo subprocurador-geral do estado, Reinaldo Silveira, o governador Wilson Witzel já autorizou a abertura do concurso. A próxima etapa será compor a comissão responsável por definir todos os detalhes da seleção, o que deve acontecer brevemente. Dentre as várias funções desse grupo de trabalho, por exemplo, será definir a banca organizadora, o cronograma, programas e estrutura das provas.
Por conta do Regime de recuperação fiscal, a PGE-RJ só terá como oferecer em edital as vagas que surgiram após a assinatura do acordo. Só para relembrar, esse regime foi aprovado entre o governo do Estado e a União através da Lei Complementar 159/2017, criado na ocasião para auxiliar no ajuste das contas do Estado que estava mergulhado em grave desequilíbrio financeiro. Segundo o subprocurador-geral, atualmente há uma vacância de 13 servidores na área de apoio, que deverá ser preenchida pelo concurso. Apesar disso, Reinaldo Silveira informou que, caso outras vagam sejam abertas ao longo do prazo de validade do concurso, que é dois anos ou o dobro disso, mais pessoas serão convocadas:
“A PGE tem um quadro muito envelhecido, tendo realizado apenas um concurso, em 2010, se eu não me engano, e carece muito de mão de obra para levar os trabalhos à frente”
Haverá Vagas para Cargos de Nível Médio
No concurso anterior, a PGE-RJ ofereceu 129 vagas imediatas em cargos dos níveis médio e superior, sendo que 167 aprovados (38 aprovados a mais) foram chamados dentro do prazo de validade da seleção, de quatro anos, representando um percentual de quase 30% da oferta inicial. Mesmo que os cargos ainda não tenham sido definidos, subprocurador-geral adiantou que haverá vagas para técnico processual, função que exige nível médio e tem remuneração inicial de R$5.150, sendo salário de R$3.860, incluindo R$1.290 auxílios-alimentação e refeição.
Outro cargo que deverá ser incluso é o de analista processual, aberto para candidatos com graduação em Direito. A remuneração é de R$6.990, com salário de R$5.700 e também terão direito a auxílios-alimentação e refeição no mesmo valor do cargo de nível médio. Como subprocurador-geral Reinaldo Silveira ressaltou que o órgão necessita e muito de servidores com essa formação, logo é quase certo que a função de analista processual esteja presente no concurso.
O concurso da PGE-RJ que não aconteceu em 2014
O processo seletivo para a área de apoio da PGE-RJ é aguardado desde 2014. Naquele ano, Lucia Léa Guimarães, então procuradora-geral do Estado, anunciou um concurso para cadastro de reserva em 12 cargos:
- Técnico processual (nível médio);
- Técnico contábil (nível médio/técnico);
- Técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico);
- Analista (nível superior nas áreas de Administração, Contabilidade, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Medicina, Comunicação Social, Direito, Engenharia e Arquitetura).
O concurso já tinha até sido aprovado pelo governador da época, Luís Fernando Pezão (do então PMDB), mas acabou não sendo aberto por causa da grave crise financeira que assolou o estado, levando ao atraso no pagamento dos salários, por vários meses, dos servidores públicos. Esse plano de concurso contava com a Fundação Carlos Chagas na organização do processo.
O projeto básico do concurso, elaborado em 2016, informava a estrutura das provas contaria com 60 questões objetivas sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual) para o cargo de técnico processual, de nível médio. E 70 questões objetivas, de Português e Conhecimentos Específicos, para aos interessados na função de analista, de nível superior. Os candidatos também pela avaliação de títulos. Para o concurso da PGE-RJ de 2020, a estrutura das provas deve se assemelhar com a do concurso não-realizado em 2014.
