Deverá ser aprovada na próxima quinta-feira, dia 5 de março, a banca examinadora do novo concurso PGE RJ para a carreira de procurador. A infromação conta em aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro. Veja a seguir:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONSELHO
AVISO
Será realizada no dia 05 de março de 2026, às 10h30min, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 616ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:
1) SEI-140001/077055/2024 - Aprovação da banca examinadora do 19º concurso para provimento de cargos de Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e
2) Assuntos Gerais.

Ainda não há um data exata para a abertura do concurso para procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, é muito provável que o edital de abertura de inscrição seja divulgado tão logo seja oficializada a banca examinadora. Isso porque os preparativos do certame estão bem adiantados.

No último dia 3, por exemplo, foram publicados no Diário Oficial do Estado os atos que instituem a comissão organizadora e aprovam o regulamento do certame. Logo, é apenas uma questão de tempo a divulgação do edital e a abertura de inscrições. 

Para concorrer ao cargo de procurador do Estado na PGE RJ, é necessário ter diploma de nível superior em Direito, registro regular na OAB e comprovação mínima de três anos de prática jurídica. A remuneração atual ainda será informada.

Etapas do concurso PGE RJ

O regulamento divulgado detalha as fases que comporão o processo seletivo. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e análise de títulos.

As avaliações escritas e orais abrangerão conteúdos das seguintes disciplinas; 

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Ainda conforme o regulamento, a taxa de inscrição prevista para participação no concurso PGE RJ é de R$ 300.

Saiba como foi o último concurso para procurador

O último concurso PGE RJ para procurador foi aberto no final de 2020. Foram oferecidas duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva (CR). Na época, a remuneração inicial era de R$23.193,61.

No concurso passado, os candidatos também passaram por quatro etapas:

  • Prova escrita geral;
  • Prova escrita específica;
  • Prova oral;
  • Avaliação de títulos.

Leia também – Concurso Procon RJ: quais os valores das remunerações?

As provas escrita e oral para procurador versaram sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Os aprovados e classificados no novo concurso PGE RJ serão contratados pelo regime estatutario (garantia de estabilidade).

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