Candidatos às 600 vagas de escrivão da Polícia Federal devem estudar os conteúdos presentes no último edital dessa carreira, publicado em 2012.
O próximo concurso da Polícia Federal, com 2 mil vagas para a área policial, certamente, será um dos mais concorridos do país quando vier a ser autorizado oficialmente. Até lá, o concurseiro deve iniciar desde já sua preparação de forma eficiente para vencer a concorrência.
O próximo concurso para a área policial que, de acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Luís Boudens, traz a seguinte distribuição:
Boudens também declarou que a banca organizadora desse concurso será definida em outubro, mas tudo isso depende de uma resposta oficial do Governo Federal para o pedido de concurso que também destina vagas para a área administrativa.
Dentre esses quatro cargos, o de escrivão não realiza um novo concurso desde 2012, quando foram abertas 350 vagas. Os candidatos desse concurso tiveram estudar uma enxurrada de conteúdos divididos em onze disciplinas. Para você não ficar para trás dos seus concorrentes, anote os conteúdos que provavelmente serão cobrados no próximo edital:
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras e da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância verbal e nominal; Emprego do sinal indicativo de crase; Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: Substituição de palavras ou de trechos de texto; Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações), adequação da linguagem ao tipo de documento e adequação do formato do texto ao gênero.
Noções de Informática
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias; ferramentas; aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores; conceitos de hardware e de software; instalação de periféricos. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares); Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing); World wide web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos; aplicativos de áudio, vídeo e multimídia; Componentes e meios físicos de comunicação; Arquitetura de redes; Protocolos de comunicação; Segurança de redes. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas; Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Melhores práticas em políticas de segurança; Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware e pragas virtuais); Firewalls e regras de isolamento e proteção de redes; Virtual private network (VPN); Boas práticas para configuração de segurança corporativa; Aplicativos para segurança (antivírus, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Processos de informação.
Atualidades
Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
Raciocínio Lógico
Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional), proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, Leis de De Morgal e Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Administração
Noções de administração: Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração; Evolução da administração pública no Brasil após 1930 (Reformas administrativas e nova gestão pública); Princípios e sistemas de administração federal.
Processo administrativo – Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle; Estrutura organizacional; Cultura organizacional.
Administração financeira e orçamentária: Orçamento público; princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; SIDOR e SIAFI; Receita pública (categorias, fontes, estágios e dívida ativa); Despesa pública (categorias e estágios); Suprimento de fundos; Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; Conta única do Tesouro.
Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
Noções de Direito Penal
Aplicação da lei penal: Princípios da legalidade e da anterioridade; A lei penal no tempo e no espaço; Tempo e lugar do crime; Lei penal excepcional, especial e temporária; Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; Pena cumprida no estrangeiro; Eficácia da sentença estrangeira; Contagem de prazo; Frações não computáveis da pena; Interpretação da lei penal; Analogia; Irretroatividade da lei penal; e Conflito aparente de normas penais.
Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
Fato típico e seus elementos: Crime consumado e tentado; Pena da tentativa; Concurso de crimes; Ilicitude e causas de exclusão; Punibilidade; Excesso punível; Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
Imputabilidade penal
Crimes: Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública; Concurso de pessoas.
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos.
Prova: Exame do corpo de delito e perícias em geral; Interrogatório do acusado; Confissão; Qualificação e oitiva do ofendido; Testemunhas; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Documentos de prova; Indícios; Busca e apreensão.
Restrição de liberdade: Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
Noções de Direito Administrativo
Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios.
Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
Agentes públicos: Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990); Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965); Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).
Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo e responsabilidade civil do Estado.
Noções de Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Direitos de nacionalidade; Direitos políticos; Partidos políticos.
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
Legislação Especial
Lei nº 7.102/1983 (dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências).
Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências).
Lei nº 6.815/1980 (define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração).
Lei nº 11.343/2006 (institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD -, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências)
Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).
Lei nº 9.455/1997 (define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais.
Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento.
Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais.
Lei nº 8.072/1990: Lei dos Crimes Hediondos.
Lei nº 10.446/2002 (infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme).
Noções de Arquivologia
Arquivística: princípios e conceitos. Gestão da informação e de documentos - Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos; Classificação de documentos de arquivo; Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo; Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e restauração de documentos.
Agora, é só você iniciar sua preparação para assumir uma das vagas destinadas ao cargo de escrivão no novo concurso da Polícia Federal.
