Ministério Público Federal entra com ação para que nos próximos concursos da Polícia Federal, a água da piscina para o teste de natação esteja na temperatura mínima de 25°C.
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Polícia Federal, determinando que haja isonomia na realização da prova de natação do Teste de Aptidão Física nos próximos concursos públicos. A ação se baseia-se na denúncia de candidatos que prestaram o Concurso PF aberto em 2021 e que se sentiram prejudicados pela temperatura da piscina no momento do teste.
A reclamação partiu especificamente por parte dos concorrentes que fizeram o teste de natação no Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo (Cepeusp). Segundo eles, a água da piscina utilizada para o TAF estava extremamente fria (em torno de 18°C), diferentemente das piscinas nas quais aconteceram as provas de natação em outras cidades.
Uma candidata relatou que a piscina do Cepeusp era ao ar livre, descoberta e sem aquecimento. No momento que fez o teste, a temperatura ambiente estava entre de 10 a 12°C, já que o exame foi marcado em pleno inverno. A recomendação que ela recebeu dos examinadores era a de molhar o corpo em uma ducha próxima e, depois da emissão de um sinal sonoro, ela deveria pular na piscina e nadar 50 metros em 64 segundos.
Após mergulhar na piscina, a candidata imediatamente sentiu suas pernas afundarem em razão da constrição muscular. Mesmo sem conseguir mergulhar a cabeça na água fria, ela declarou que conseguir nadar cerca de 25 metros, até que sentiu que iria desmaiar, segurou-se na borda lateral e pediu para socorro bombeiro, que lhe atirou uma boia. Ao ser retirada da piscina, ela imediatamente caiu e passou a apresentar quadro convulsivo. Após ao teste, a candidata foi diagnosticada no hospital com hipotermia grave.
Mas esse não é o único caso. Outros candidatos que fizeram o teste de natação no Cepeusp sofreram choque térmico e estiramento muscular em função da baixa temperatura da água. A falta de aquecimento nas piscinas para a realização do TAF da Polícia Federal também foi registradas em locais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A recomendação dada pelo MPF
Com base nessas denúncias, o MPF ajuizou a ação civil pública afirmando que o não-aquecimento da piscina em alguns locais do TAF da Polícia Federal infringe o princípio constitucional da isonomia no concurso e prejudicou o desempenho dos candidatos, expondo-os também a sérios riscos de saúde e de integridade física.
A recomendação feita pelo ministério é de que, nos próximos concursos para cargos da área de segurança pública, todas as piscinas em que forem realizadas as provas de natação, estejam com a temperatura mínima da água de 25º C, conforme os parâmetros indicados pela Federação Internacional de Natação (Fina).
Também foi exigida, em caráter de urgência, a obrigatoriedade da medição da temperatura de todas as piscinas onde ocorrerem os testes de natação antes do início da prova, repetindo-se a cada hora até o último candidato do dia. Por fim, caso a União não consiga ofertar piscinas na temperatura mínima recomendada, a banca organizadora do concurso deverá remarcar o TAF para os candidatos em até 15 dias seguintes ou mesmo dispensá-los de prestar o teste de natação.
O Cebraspe, que foi quem organizou as etapas de avaliação do Concurso PF 2021, se pronunciou sobre o caso, afirmando ao MPF que os examinadores do TAF não medirem a temperatura da água das piscinas onde ocorreram os testes de natação e confirmou que a piscina do Cepeusp não tinham aquecimento e que a temperatura da água no dia das provas era mesmo de 18°C.
Segundo o MPF, nem o Cebraspe e nem a Polícia Federal viram ilicitudes nas provas apresentadas pela ação ajuizada e afirmaram que as bancas organizadoras teriam dificuldade de encontrar piscinas com aquecimento.
Relembre como se deu o TAF do Concurso PF
Em julho de 2021, os candidatos que obtiveram a aprovação na etapa objetiva do último concurso da Polícia Federal prestaram o Teste de Aptidão Física, comum a todos os órgãos de segurança pública. Além do teste de natação de 50 metros, os concorrentes tiveram de executar o Teste em barra fixa, Teste de impulsão horizontal e Corrida de 12 minutos.
Nessa seleção, a Polícia Federal ofereceu um total de 1.500 vagas imediatas, distribuídas entre as funções de agente (893 vagas), escrivão (400 vagas), papiloscopista (84 vagas) e delegado (123 vagas).
Os três primeiros cargos exigem como requisitos básicos nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo, mais Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, e oferecem ganho mensal de R$12.980,50. Já para o cargo de delegado, é preciso ter nível superior em Direito, mais experiência jurídica ou policial de três anos e CNH na categoria B ou superior. A remuneração concedida a delegados da PF é de R$24.150,74 mensais.
