Luís Boudens afirma que a federação e a Polícia Federal mantêm os esforços para manter a realização das provas para o dia 23 de maio, e promete um esquema de segurança em meio à pandemia da Covid-19.
Informamos aqui no blog que o Concurso da Polícia Rodoviária Federal teve a realização das provas objetivas e discursivas suspensas através de uma liminar concedida pela 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que atendeu a uma ação popular que pedia o postergamento das provas, devido a estagnação dos índices de contaminação e mortalidade da Covid-19 em grande parte do país.
Essa decisão preocupa os concurseiros que irão prestar o Concurso da Polícia Federal, que está com as provas marcadas para o dia 23 de maio, e que, na teoria, também poderia sofrer com uma nova mudança de datas. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, se posicionou sobre essa possibilidade, e declarou que tanto a corporação quanto a Polícia Federal estão trabalhando para não permitir um novo adiamento das provas (os exames já haviam sido adiados do dia 21 de março para 23 de maio).
O presidente da Fenapef ainda comentou que já está esperando que "haja muitas liminares para prorrogar o calendário do concurso em andamento", deixando no ar que a Polícia Federal poderá montar um grande esquema para blindar possíveis processos e pedidos para adiar as os exames, ainda que ele acredite que, no momento, não haja movimentações nesse sentido.
Boudens informa ainda que a corporação montará um grande esquema de segurança, em todos os estados, para que atender às condições sanitárias necessárias para impedir o contágio da Covid-19 durante a aplicação dos exames, motivo principal pelo qual levou à suspensão das provas da PRF. A respeito dos riscos de adiamento dos exames, nem o Cebraspe (organizador do certame) e nem a Polícia Federal ainda não se manifestaram oficialmente.
No mês passado, após ser questionado na saída do Palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro respondeu que as provas da Polícia Federal e também da PRF não seriam adiadas, deixando evidente o interesse do Governo Federal em reforçar o quadro efetivo dos órgãos de segurança pública.
Candidatos terão de responder a 120 questões
A princípio, as provas seguem mantidas para o domingo, dia 23 de maio. Nesse dia, todos os inscritos serão avaliados nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, e em outras cidades que poderão receber os locais de prova, se caso houver necessidade.
As provas serão realizadas em caráter eliminatório e classificatório, compostas por 120 questões distribuídas em três blocos em todos os cargos, exceto para a função de delegado, em que esse mesmo quantitativo estará em um único bloco:
Prova para Agente:
- Bloco I (60 questões): Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico;
- Bloco II (36 questões): Informática;
- Bloco III (24 questões): Contabilidade Geral.
Prova para Escrivão:
- Bloco I (60 questões): Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico;
- Bloco II (36 questões): Informática;
- Bloco III (24 questões): Contabilidade Geral e Arquivologia;
Prova para Papiloscopista:
- Bloco I (60 questões): Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico;
- Bloco II (36 questões): Informática;
- Bloco III (24 questões): Biologia, Física e Química.
Prova para Delegado:
- Bloco Único de 120 questões: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário.
Nesse dia, os candidatos a agente, escrivão e papiloscopista precisam ter em mente que precisam atingir pontuação igual ou superior a 06 pontos no bloco I, 03 no bloco II e 02 no bloco III, além de um total mínimo de 48 pontos. No caso dos concorrentes a delegado, é necessário somar 48 pontos.
Os aprovados nessa primeira etapa de avaliação ainda passarão pelas seguintes fases: Exame de aptidão física; Avaliação psicológica; Avaliação médica; Prova de digitação (apenas para o cargo de escrivão); Prova oral (apenas para o cargo de delegado); Avaliação de títulos (apenas para o cargo de delegado); Perícia (apenas para os candidatos com deficiência); Heteroidenficação (apenas para os candidatos autodeclarados negros); Curso de Formação. Essa última etapa será realizada pela própria Polícia Federal.
Vagas Disponíveis pela PF
Os aprovados em todas as fases de avaliação ocuparão uma das 1.500 vagas efetivas disponibilizadas pela corporação. Ainda há possibilidade da PF preencher 500 vagas pelo cadastro de reserva. Essas oportunidades abrangem quatro carreiras, cada qual com os seguintes requisitos e remunerações:
- 123 vagas para delegado – cargo de nível superior em Direito + experiência jurídica ou policial de 03 anos + CNH na categoria B ou superior. Remuneração de R$24.150,74;
- 893 vagas para agente – cargo de nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior. Remuneração de R$12.980,50;
- 400 vagas para escrivão – mesmo requisito e remuneração do cargo de agente;
- 84 vagas para papiloscopista – mesmo requisito e remuneração de agente e escrivão.
Os novos servidores da Polícia Federal terão jornada de 40 horas semanais, serão lotados regionalmente e serão contratados pelo órgão através do regime estatutário, que garante estabilidade ao servidor.
