Professor Júnior Paiva analisa como o Cebraspe deve elaborar a prova de Direito Penal, Processual Penal e Leis Extravagantes do concurso da Polícia Civil.
Direito Penal, Processo Penal e Leis Extravagantes são disciplinas certas no concurso para investigador e inspetor da Polícia Civil-RJ. E qual é o perfil de prova que o Cebraspe elabora para essas matérias? Segundo o professor Júnior Paiva, que leciona na Degrau Cultural, a banca não tem o hábito de elaborar questões com foco na ‘letra da lei’, mas, sim, perguntas que fazem o candidato raciocinar.
“Essa banca não costuma cobrar questões que sejam copias e descrição do artigo exposto no Código Penal. O Cebraspe não faz isso. Ele obriga o aluno a pensar, a raciocinar, além de trazer diversos assuntos em uma única questão. Além disso, há de se mencionar que o Cebraspe gosta muito das súmulas dos tribunais superiores e das recentes modificações legislativas”, explicou o professor.
Júnior Paiva afirma que a melhor forma de estudar Direito Penal, Processo Penal e Leis Extravagantes, sobretudo para quem está dando os primeiros passos no mundo dos concursos, é se matricular em um curso preparatório, seja ele presencial ou online. Além disso, ele diz que os futuros candidatos precisam ler doutrinas e jurisprudências dos tribunais superiores e resolver muitas questões: “Não deixem também de tirar as dúvidas com os professores disponíveis ou com os colega e/ou membros de grupo de estudo.”
Adquirir o Código Penal atualizado, na visão de Júnior Paiva, poderá contribuir bastante para que os alunos possam adquirir mais conhecimento sobre as disciplinas e, assim, aumentar as chances de aprovação: “Com o código em mãos, o aluno poderá anotar todas as observações doutrinárias que os professores falarem. Além disso, se surgir alguma dúvida, ele já poderá consultá-lo e, porventura, adquirir novas informações”, disse.
Segundo o professor da Degrau Cultural, a prova de investigador e inspetor da Polícia Civil deverá contar com até 20 questões sobre Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais: “O Cebraspe organizou os concursos para as polícias civis de Pernambuco (2016), Goiás (2017) e Maranhão (2018). Em todos deles, o quantitativo para essas disciplinas não ultrapassou 20 perguntas. Por isso, creio que a banca seguirá por essa linha.”
Professor aponta o que priorizar em cada matéria
O professor Júnior Paiva apontou também quais assuntos têm mais chances de serem cobrados no concurso para os dois cargos mencionados acima da Polícia Civil-RJ. No que tange ao Direito Penal, ele recomenda que os futuros candidatos estejam bastante ‘afiados’ em relação à Teoria Geral: “Esse é o assunto que as bancas gostam muito de cobrar, principalmente o Cebraspe. Além disso, estudem os crimes tipificados nos Título I, II, V, VI e XI”, comentou.
No que tange ao Processo Penal, o professor elencou os seguintes assuntos: Inquérito Policial, Ação Penal, Das Provas, Prisões (temporária, domiciliar, provisória), Medidas Cautelares, Liberdade Provisória, Jurisdição e Júri. Já em Leis Extravagantes, ele destaca que as bancas organizadoras gostam de cobrar Organização Criminosa, Lei de Entorpecentes, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tortura, Maria da Penha, Interceptação, 9.099/95, Abuso de Autoridade (13.869/19), Crimes Hediondos e Lei de Crimes de Racismo.
Enquanto o edital não é divulgado, o professor Júnior Paiva recomenda que os futuros candidatos utilizem como referência de estudo o conteúdo programáticos dos concursos realizados pela Polícia Civil-RJ no período de 2012 a 2014, ou seja, para oficial de cartório, inspetor e papiloscopista.
“No caso do investigador, o último concurso aconteceu em 2005, há 16 anos. Sendo assim, o programa está muito defasado. Muitas mudanças legislativas ocorreram ao longo desse tempo e, além disso, os concursos públicos têm se tornado cada vez mais profissionais, ou seja, o número de concorrentes aumentou, assim como a dificuldade das questões.”
De acordo com o professor Júnior Paiva, ainda dá tempo de os interessados iniciarem os estudos para participar do concurso e obterem um bom desempenho nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Leis Extravagantes, inclusive aqueles que têm o nível médio ou possuem formação superior em qualquer área.
“É possível aprender essas disciplinas a tempo, porque ainda não sabemos, com precisão, a data da prova. Então, até o dia anterior de sua realização é tempo para estudo. Sendo assim, as pessoas que são bacharéis em Direito e os que não são têm a mesma capacidade, até porque as questões que virão não terão diferenças, ou seja, serão as mesmas para os dois. O que fará a diferença entre eles é o tempo de estudo e dedicação. Agora, aqueles que começaram a estudar há pouco tempo, certamente estão em desvantagem em relação àqueles que estão estudando há anos, pois estes já estão acostumados com os níveis das questões e sabem identificar quando há, por exemplo, uma ‘pegadinha’ em uma questão.”
