Neste mês de março, candidatos que disputam vagas reservadas para negros e indígenas do concurso da Polícia Civil RJ terão a declaração étnica verificada.
Antes de aplicar o curso de formação para os aprovados no concurso que, agora, oferece 445 vagas, a Polícia Civil do Rio de Janeiro convocou os candidatos que se inscreveram na reserva de vagas para negros e indígenas, nos seis cargos contemplados no certame, para prestarem o procedimento de heteroidentificação e a avaliação de verificação, respectivamente.
A relação de convocados e os procedimentos de aplicação dessas etapas está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 14 de março:
ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CONCURSO PC-RJ (da p.35 até 45)
Dependendo da carreira em que está concorrendo, o candidato que se declarou como negro poderá prestar o procedimento de heteroidentificação no dia 25 ou 26 deste mês, no período da manhã ou da tarde. Os portões do Colégio Estadual Paulo de Frontin, localizado na Rua Barão de Ubá, 399, Praça da Bandeira (na cidade do Rio de Janeiro), local onde ocorrerá essa etapa, serão fechados às 8h e às 13h.
É preciso que o candidato negro compareça ao local do procedimento com 30 minutos de antecedência em relação ao horário determinado, munido do formulário de autodeclaração impresso, disponível no Anexo II do edital de convocação, a fim de ser confrontado com o fenótipo declarado, além de documento de identificação (original e cópia) e uma foto tamanho 3x4, que ficarão retidos pela comissão para compor a documentação do candidato.
Durante o procedimento de heteroidentificação, o candidato será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos que venha a interpor. Caso se recuse a ser filmado, esse candidato estará automaticamente eliminado do Concurso PC-RJ 2021.
Já os candidatos às vagas destinadas a indígenas precisarão enviar somente imagem do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao portal da FGV Conhecimento, organizadora desse concurso, entre 10h do dia 17 até 16h de 21 de março, isso para todos os cargos. Diferentemente dos negros, os indígenas não precisarão ser avaliados de forma presencial, apenas por meio do documento em que apresentar, comprovando a sua etnia.
Essas etapas de avaliação são importantes a fim de que as vagas previstas por lei sejam ocupadas por candidatos verdadeiramente negros e indígenas. Os resultados oficiais dessas etapas estão previstos para sair no mês de abril.
Última etapa será o curso de formação
Assim que todas as etapas de avaliação forem homologadas, a Polícia Civil do Rio de Janeiro convocará os classificados para a última fase do concurso aberto em setembro de 2021: o curso de formação. Aplicada pela Academia de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), nessa etapa, os candidatos passarão por um treinamento intensivo para aprender as atribuições profissionais do cargo que escolheram e para começarem a vivenciar a rotina de trabalho na corporação.
O desempenho dos candidatos no curso de formação será medido de duas formas: pela apuração de frequência, aproveitamento e conceito (de caráter eliminatório e classificatório) e pela Prova de Investigação Social (de caráter eliminatório). Somente os aprovados em ambas as etapas poderão ingressar na Polícia Civil RJ.
Durante o curso de formação policial, os matriculados receberão uma bolsa-auxílio correspondente a 80% do valor do vencimento concedido no início de carreira, sem incidência de descontos previdenciários.
O objetivo do órgão de segurança pública é reforçar o quadro com 445 novos policiais, distribuídos em seis carreiras voltadas para quem tem do nível fundamental até o superior de escolaridade:
- Auxiliar de necropsia – 10 vagas (nível fundamental; R$4.606,29);
- Técnico de necropsia – 10 vagas (nível médio; R$5.165,75);
- Investigador – 200 vagas (nível médio completo + Carteira Nacional de Habilitação na categoria B; R$5.840,37);
- Inspetor – 100 vagas (nível superior + CNH na categoria B; R$6.380,29);
- Perito Legista – 87 vagas (nível superior em áreas específicas; R$9.924,06);
- Perito Criminal – 38 vagas (nível superior em áreas específicas; R$9.924,06).
Dentro dessas remunerações, está previsto o pagamento do auxílio-alimentação de R$264, (valor unitário de R$12 para 22 dias de trabalho). Os novos servidores da Polícia Civil irão trabalhar em carga de 40 horas semanais ou por sistema de escala de serviço, e serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.
