Professor Tiago Santos recomenda estudo aprofundado das novas leis penais para conseguir a aprovação no concurso para investigador da Polícia Civil do RJ.
Em certames para carreiras da área de Segurança Pública, as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Leis Especiais sempre têm um grande peso nas provas. Por isso, os candidatos precisam dar atenção especial a elas durante a preparação. E para quem vai participar do concurso da Polícia Civil-RJ, em especial para o cargo de investigador, as novidades legislativas, com o Pacote Anticrime, deverão ser o bastante exploradas. Quem afirma é o professor Tiago Santos, que leciona no curso Degrau Cultural.
“A legislação criminal no Brasil sofreu e vem sofrendo muitas alterações, por isso o candidato deve se atualizar. As grandes novidades legislativas serão o ponto forte desse concurso como, por exemplo, o pacote anticrime. Existem outras alterações importantes e a criação de novas figuras criminosas (crime de stalking, por exemplo) que também devem ser observadas pelo candidato”, destacou.
Em função dessas alterações na legislação criminal, o professor Tiago Santos explica que o programa do último concurso de investigador, realizado em 2005, não pode ser utilizado como referência de estudo. Nem mesmo o edital de 2014, para a carreira de papiloscopista (última seleção feita pela Polícia Civil-RJ) é adequado.
“No que tange ao Direito Penal, Processo Penal e Leis Especiais, aconselho os futuros candidatos se basearem no último edital da Polícia Civil do Espírito Santo, que ocorreu em 2019. Embora seja de outro estado, dificilmente haverá alterações bruscas para a Polícia Civil-RJ”.
Tiago Santos afirma que o ideal é o candidato estudar com foco na organizadora do concurso, mas como ela não foi ainda escolhida, ele destaca a necessidade básica de se conhecer a ‘letra de lei’ e ler o Código Penal, Processual Penal e legislação correlata: “Somado a isso, é imprescindível que o candidato resolva muitas questões, pois são elas que farão com que o aluno se habitue às ‘pegadinhas’ do examinador. Essa dica serve tanto para os mais experientes como para aqueles que estão iniciando os estudos”, orientou.
Professor aponta o que priorizar no estudo
No que tange ao Direito Penal, Tiago Santos acredita que a maior parte das questões da prova será sobre a parte geral da disciplina: “O Direito Penal é dividido em parte geral e parte especial. A primeira cuida de assuntos aplicáveis a todo Direito Penal, como princípios, dolo, culpa, concurso de pessoas e etc. Vai do Artigo 1 ao Artigo 120 do Código Penal. Já a parte especial trata dos crimes em espécie e parte do Artigo 121 em diante. Comparando as duas, a parte geral concentra em média 60%, 70% das questões de Direito Penal”, explicou.
Em relação ao Processo Penal, o professor afirma que os assuntos que costumam ser mais cobrados em provas são os seguintes: princípios, inquérito policial e prisão: “Esses três temas compõem, pelo menos, 50% das questões. Além desses assuntos, o aluno deve dar atenção também aos temas ação penal, competência e provas.”
Tiago Santos afirma que, em relação às Leis Especiais, é fácil prever as que cairão em provas para a área de Segurança Pública. O professor acredita que deverão ser cobradas, ao menos, duas questões da Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos), Lei nº11.340/06 (Maria da Penha), Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), Lei nº10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e Lei nº 9.455/97 (Lei de Tortura).
“Além delas, mas de forma menos frequente, também são cobrados o Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro e, agora, a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869)”, completou.
Por fim, o professor Tiago Santos acredita que, entre as instituições que estão na disputa por organizar o concurso da Polícia Civil-RJ, o Cebraspe a FGV são as que podem trazer uma maior dificuldade aos candidatos. “Cebraspe e FGV são as bancas mais tradicionais e que exigem mais do candidato. Elas não se contentam apenas com a ‘letra da lei’ e exigem um conhecimento maior. Geralmente, as questões são abordadas tomando casos concretos, como comandos da questão. As demais concentram em torno de 80% de suas questões sobre a ‘letra fria da lei’ e fazem questões menos complexas. Deixo apenas uma ressalva para a IBFC que, por vezes, elabora questões cansativas e longas.”
