Professor Márcio Peixoto recomenda foco nos conteúdos sobre o Estatuto da Polícia Civil para quem se candidatar aos cargos de inspetor e investigador.
O Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro deverá fazer parte do conteúdo de Direito Administrativo para as carreiras de investigador e inspetor. Embora seu peso na prova possa ser pequeno, isso não é motivo para os futuros candidatos não darem o devido valor a esse assunto. Quem afirma é o professor Márcio Peixoto, que leciona no curso Degrau Cultural: “Errar uma questão pode reprovar o candidato. Normalmente, o índice de erro neste tema é muito alto”, afirmou.
O professor Márcio Peixoto acredita que a prova da Polícia Civil-RJ trará dez perguntas de Direito Administrativo, sendo que até duas questões tratarão do Estatuto da corporação:
“Tenho a convicção de que a prova terá, em média, dez perguntas de Direito Administrativo, sendo que uma questão deverá ser respondida com a leitura do Estatuto da Polícia Civil-RJ. A outra questão poderá ser respondida também por esse Estatuto ou pelo Decreto nº 2497/79, que é o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro”.
Mas qual a melhor forma de estudar o Estatuto da Polícia Civil-RJ, assim como o Estatuto dos Funcionários Públicos? De acordo com Márcio Peixoto, o primeiro passo é ter acesso à legislação, que pode ser obtida no site da corporação ou da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“Feito isso, é preciso fazer um estudo de cima para baixo, A leitura dos artigos 37 ao 41 deve ser priorizada. Posteriormente, deve-se partir para o Estatuto da Polícia Civil-RJ, pois assim o candidato terá uma visão mais ampla do tema. Naturalmente, com a leitura os temas serão fixados na mente do concurseiro. Entretanto, alguns prazos cobrados são diferentes do Estatuto do Servidor e precisam ser decorados. Não tem como fugir.”
Dentro do Estatuto da Polícia Civil-RJ, Márcio Peixoto acredita que os assuntos com mais chances de serem cobrados na prova são os seguintes: responsabilidades, tipos, apuração e natureza das transgressões disciplinares, além de penalidades:
“Já em Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, os assuntos mais importantes são provimento e vacância, licenças, bem como penalidades e processo administrativo disciplinar", finalizou.
