Concurso PC RJ: dicas de Direito Administrativo para investigador

Professor Igor Teles traça um perfil de como o Cebraspe costuma elaborar a prova de Direito Administrativo para o concurso de investigador, cargo de nível médio.  

Uma banca versátil, que cobra os assuntos de diversas maneiras e que está atenta às novidades. É assim que professor Igor Teles traça o perfil da prova de Direito Administrativo do Cebraspe, instituição que organizará o concurso para investigador e outros cargos da Polícia Civil-RJ (PC-RJ).

Além de fazer um raio-X das provas do Cebraspe, o professor Igor Teles, que leciona na Degrau Cultural, aponta na entrevista abaixo os assuntos com mais chances de serem cobrados na prova para investigador e ensina a melhor forma de estudar Direito Administrativo para o concurso da PC-RJ, uma das várias matérias a serem cobradas nos exames de múltipla escolha dessa carreira.

Confira a seguir:

Qual o perfil de prova do Cebraspe no que tange à disciplina de Direito Administrativo? É uma banca que trabalha muito com 'letra de lei' ou foca mais em doutrinas, súmulas e jurisprudências?

O Cebraspe é uma banca muito versátil. Ela explora os temas de diversas maneiras, por meio da ‘letra fria da lei’ e por meio de doutrinas e jurisprudências também. Embora haja essa versatilidade, é muito comum perceber que esta banca está sempre cobrando o que há de mais atualizado no tocante às jurisprudências, principalmente as do STF e STJ. Tendo como referência as últimas provas elaboradas pelo Cebraspe em 2021, percebe-se que foram cobrados entendimentos muito recentes. Já quando se trata de doutrina, é impossível não ser cobrada a doutrina no Direito Administrativo, já que é um ramo do direito repleto de lacunas - não possui lei para determinados temas. Cobra-se por exemplo em Organização Administrativa, Poderes, Atos Administrativos e outros. A doutrina mais adotada atualmente pelo Cebraspe é a da professora Maria Sylvia Zanella di Pietro.

Você acredita que o nível de prova para investigador, no que tange ao Direito Administrativo, será alto?

O nível da prova de investigador certamente será muito alto, inclusive, tão alto quanto o de inspetor. O Cebraspe sempre optou por provas mais elaboradas, e temos que levar em consideração que o número de inscritos vem subindo cada vez mais. É facilmente compreensível, então, a necessidade de aumentar o nível. Embora o nível da prova esteja aumentando, isso tem seu lado positivo, pois assim a nota de corte tende a diminuir.

Como estudar Direito Administrativo para o concurso de investigador, sobretudo para quem está iniciando a preparação agora ou começou há pouco tempo?

A prova da PC-RJ está cada vez mais perto, e por conta disso, o aluno precisa ter muita organização nos estudos. Um organograma eficiente, com horas cronometradas de estudos e bateria questões é a chave para a aprovação. O aluno que tem melhores resultados nem sempre é aquele que estuda por mais horas e, sim, aquele que estuda com mais estratégia. Analisar os tópicos mais cobrados pela banca é indiscutivelmente a melhor estratégia. Tendo o Direito Administrativo como referência, os tópicos mais abordados são Licitações, Atos administrativos, Organização Administrativa e Responsabilidade Civil do Estado.

A melhor referência de estudo, no que tange à Direito Administrativo, é o programa do último concurso realizado pela PC-RJ, em 2014, para papiloscopista?

Acredito que a melhor referência não seja mais o programa do último concurso, visto que já faz sete anos de sua realização. A melhor referência nesse momento seria o edital da PC-PR. É o estilo de cobrança que a banca vem adotando.

Para quem já está estudando desde o ano passado, quais estratégias adotar a partir de agora?

Para aqueles que já conseguiram exaurir toda a carga teórica e montar um bom caderno, o indicado é que estude por questões. Duas disciplinas por dia, realizando em média 40 questões por matéria. O caderno deve ser consultado apenas para dirimir dúvidas sobre as questões não acertadas. Simulados são essenciais. Quinzenalmente seria um interstício ideal.

No que tange ao Direito Administrativo, quais são os assuntos que o Cebraspe costuma cobrar mais em provas da área policial e que, por isso, têm mais chances de serem cobrados nas avaliações para a PC-RJ?

Os tópicos mais abordados são: Licitações, Atos administrativos, Organização Administrativa e Responsabilidade Civil do Estado nesta ordem de prioridade. É preciso lembrar que, atualmente, temos duas leis de licitações vigorando e as duas podem ser cobradas no edital. Não Ignore a Lei 8666, esta é a mais provável que caia.

Não acredita que o Cebraspe vai explorar bastante a nova lei de licitações, que entrará em vigor efetivamente daqui a dois anos?

Particularmente, acredito que sejam baixas as chances de cobrança da nova lei de licitações e contratos, mas isso não é motivo para que seja completamente ignorada. O aluno deve dar certa atenção às novas modalidades de licitações e prazos.

Nos últimos concursos da PC-RJ, realizados entre 2012 e 2014, a disciplina de Direito Administrativo fazia parte do conteúdo de Conhecimentos Específicos, que abrangia outros ramos do Direito. Acha que essa estrutura será mantida? Quantas questões acredita que serão cobradas em Direito Administrativo no concurso para investigador?

Acredito que os ramos do Direitos ainda serão mantidos dentro do bloco de conteúdos específicos, como a delimitação dos tópicos a serem cobrados, inclusive o Direito Administrativo que deve somar entre oito a dez questões.

 

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Publicado: 23 de July de 2021