Professor Daltro de Oliveira traça perfil de cada instituição que encaminhou proposta para organizar o concurso de investigador de PC-RJ.
Os interessados em conquistar uma vaga de investigador no concurso PC-RJ devem intensificar a preparação, pois o edital não vai demorar para ser divulgado. Uma das disciplinas certas na prova objetiva é Direito Constitucional. Para o professor Daltro de Oliveira, da Degrau Cultural, ela deverá contar com uma média de 12 a 13 questões na prova deste ano.
Em entrevista que pode ser vista abaixo, o professor apontou que são aos assuntos de Direito Constitucional com mais chances de serem cobrados no concurso para investigador, bem como elaborou um quadro com o perfil de prova de cada uma das sete organizadoras que estão na disputa para organizar concurso PC-RJ.
O professor Daltro de Oliveira disse que difícil prever quem a Polícia Civil-RJ escolherá como organizadora, porém aponta o Cebraspe e a FGV como as bancas mais conceituadas da atualidade. “Por isso, pode ser que tenham uma ligeira vantagem em relação às demais”, disse.
Leia a entrevista com o professor Daltro Oliveira, onde ele dá diversas dicas em torno da disciplina de Direito Constitucional:
Reportagem - Quais falhas os candidatos não podem cometer ao estudar Direito Constitucional para o concurso de investigador da Polícia Civil?
Daltro de Oliveira - As provas para as carreiras de Polícia Civil, em regra cobram muito a leitura da Constituição, assim como provas para tribunais. Assim sendo, o candidato não deve perder tempo estudando e lendo partes do texto constitucional que não vão cair - porque não estão no edital - ou porque a cobrança em regra é muito baixa. Nessa hora entra o direcionamento do professor do curso preparatório, que vai inclusive apontar ao aluno onde encontram-se as possíveis pegadinhas, ajudando o candidato a não cair nelas.
O último concurso de investigador da Polícia Civil é de 2005. Já o último certame realizado pela Polícia Civil é de 2014, para o cargo de papiloscopista. Qual programa o interessado em participar do concurso deve utilizar como referência de estudo durante a sua preparação, no que tange à disciplina de Direito Constitucional?
Os editais anteriores da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para os mais variados cargos (inspetor, investigador, papiloscopista, auxiliar de necropsia, Etc.) apresentaram um conteúdo programático muito similar entre si para Direito Constitucional. Então, o último edital de 2014 pode servir de referência para quaisquer desses cargos, muito embora as preferências quanto aos conteúdos mais cobrados variem muito dependendo da organizadora do concurso, sobre a qual, por enquanto, ainda não temos uma definição.
Direito Constitucional deverá fazer parte de um bloco de disciplinas que deverá compreender todo o conteúdo de Direito, abrangendo também Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. No concurso de investigador, de 2005, esse bloco teve 30 questões. Já no último concurso realizado pela Polícia Civil, em 2014, para papiloscopista, foram 50. Acredita que a Polícia Civil vai manter o padrão de 2014? Quantas perguntas de Direito Constitucional você acredita que serão sobradas?
De fato, os últimos editais não delimitaram claramente quantas questões de Direito Constitucional seriam cobradas, optaram por esse sistema de bloco de questões de Direito. Tendo como base as últimas provas da Polícia Civil-RJ, para os cargos de papiloscopista e oficial de cartório, Direito Constitucional tem apresentado uma média de 12 a 13 questões, uma tendência que eu acredito que será mantida no próximo concurso.
Quais são os assuntos de Direito Constitucional que você considera que têm mais chances de serem cobrados na prova de investigador?
Nos últimos concursos, os assuntos mais cobrados foram, nessa ordem: direitos fundamentais (principalmente direitos individuais - art. 5º, da CF/88), organização do estado, ordem social, poder legislativo e controle de constitucionalidade. Contudo, diante dos últimos acontecimentos da nossa vida política, eu apostaria também, e especificamente, em dois temas que estão na pauta do dia: comissões parlamentares de inquérito e impeachment (crime de responsabilidade) dos governadores.
Nesse momento em que não uma organizadora definida, o ideal é que os candidatos façam questões de provas anteriores de todas as sete bancas que apresentaram proposta? Há alguma que você considera favorita?
É difícil traçar uma favorita, muito embora Cebraspe e FGV talvez sejam, na minha opinião, as bancas mais conceituadas da atualidade. Por isso, pode ser que tenham uma ligeira vantagem em relação às demais. Quanto à resolução de questões, acho válido, se possível, resolver questões de todas elas. No entanto, também acho uma boa estratégia resolver questões das provas anteriores da Polícia Civil-RJ, para ter uma ideia do nível de dificuldade e da abordagem que o órgão costuma preferir, bem como provas de Polícias Civis de outros estados, para os mesmos cargos.
Quais outras dicas e orientações pode deixar para os futuros candidatos?
A primeira dica é não desanimar frente às incertezas quanto à realização do concurso, ainda mais que estamos próximos de uma definição da banca e marcação das datas de provas. Portanto, é momento para aprofundar os estudos, já começar a acelerar o ritmo, pois não rola ficar esperando o edital sair! Se possível, procure um curso preparatório específico para a carreira. Para ajudar no direcionamento dos estudos, priorize a leitura da "letra fria" da lei e da Constituição, sem prejuízo de ler também uma doutrina básica. Isso já será o suficiente. Faça revisão, exercícios, agora, sem perder o foco nos estudos, não esqueça do tempo dedicado à família, aos amigos e ao lazer, pois esse equilíbrio fará toda diferença até chegar a hora da prova!
Perfil de prova das candidatas a organizadora do concurso
Para orientar os futuros candidatos a investigador do concurso PC-RJ, o professor Daltro de Oliveira traçou o perfil de prova de Direito Constitucional de cada uma das instituições que encaminharem propostas para organizar o concurso PC-RJ. Confira:
FGV - Costuma ter enunciados extensos e contextualizados, com a criação de casos e situações concretas, e mescla bastante letra da lei com entendimento jurisprudencial.
Cebraspe - Elabora provas muito interpretativas, com enunciados às vezes até confusos de entender, o que gera inclusive muitos recursos. São provas normalmente mais sofisticadas, pautadas não apenas na letra da lei, mas em entendimentos teóricos-doutrinários, jurisprudência, súmulas e súmulas vinculantes. Adota seu famoso estilo “certo” ou “errado”.
AOCP - Costuma direcionar as questões para o cargo da prova realizada, sendo em regra questões bem objetivas, com enunciados diretos e normalmente sem "pegadinhas".
IBFC - Embora também possua enunciados objetivos, sem muita margem interpretativa, costuma cobrar conteúdos que demandam um conhecimento doutrinário básico, não ficando restrita ao mero conhecimento da letra da lei;
Idecan - Possui enunciados mais extensos com assertivas mais curtas, o que pode tornar a prova um pouco mais cansativa e demandar uma leitura mais atenta de cada questão;
Selecon - Possui poucos concursos no seu currículo, ainda, porém pode se dizer que se trata de uma banca com uma abordagem quase que integralmente pautada na leitura literal da lei.
IBGP - Cobra também muito letra da lei. Costuma mesclar suas questões com enunciados "introdutórios", ou seja, citação de trechos doutrinários, e argumentos autorais.
