Novidades sobre o novo concurso MP RJ para promotor. Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o regulamento do certame.

VEJA O REGULAMENTO

O documento traz as principais diretrizes do concurso para promotor, cujo edital deverá ser divulgado muito em breve. Inclusive, o regulamento informa que, no momento, há 49 cargos vagos no momento, sendo uma na classe inicial.

Ainda de acordo com o regulamento, a carreira de promotor exige graduação em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos. O salário inicial é de R$35.845,20.

O concurso MP RJ para promotor contará com sete etapas, segundo consta no documento. São elas:

  • Inscrição provisória;
  • Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório;
  • Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

Veja as disciplinas que serão cobradas

A prova preambular, as provas discursivas especializadas e as provas orais versarão sobre questões das seguintes disciplinas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Penal Extravagante;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

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A prova objetiva, que terá cinco horas de duração, será composta por 100 questões, sendo que para ser aprovado será preciso obter, pelo menos, 60% de aproveitamento.

Apenas os 400 melhores classificados na prova objetiva serão convocados para realizar as provas discursivas especializadas. Outros detalhes do certame podem ser vistos no regulamento.

O prazo de validade do concurso MP RJ para promotor será de dois anos, prorrogável por igual período. 

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