Concurso MP RJ para promotor terá Vunesp como organizadora

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro escolheu a Fundação Vunesp como organizadora do concurso MP RJ para promotor. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 30 de novembro.

Com a definição da organizadora, a expectativa é de que o concurso possa ser aberto muito em breve, possivelmente em dezembro ou, no máximo, janeiro.

A oferta de vagas ainda não foi anunciada, mas atualmente o Ministério Público RJ conta com sete cargos vagos de promotor de justiça substituto.

Independentemente da oferta que estará em edital, será formado cadastro de reserva, de forma que mais aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade do concurso MP RJ, que será de dois anos, podendo dobrar.

Para concorrer a uma vaga de promotor é preciso ter bacharelados em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$33.924,92.

Conheça as etapas do concurso para promotor

De acordo com o regulamento do concurso MP RJ, para promotor de justiça substituto, que já foi divulgado, o certame contará com as seguintes etapas:

• Inscrição provisória;
• Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório;
• Prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

A prova preambular, as provas escritas especializadas e a prova oral versarão sobre 12 disciplinas. São elas:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Eleitoral;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito da Infância e Juventude;
• Tutela Coletiva;
• Princípios Institucionais do Ministério Público.

Conteúdo programático estará no edital

O conteúdo programático constará do edital. A prova preambular e as provas escritas especializadas terão, cada uma, duração de cinco horas. Já a prova escrita de Língua Portuguesa, apenas duas horas.

A prova preambular será composta por 100 questões objetivas, cada uma valendo um ponto. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, 60% de aproveitamento.

Leia também – Concurso MPU: sindicato estima edital até março

Os 400 melhores classificados da ampla concorrência e todos os inscritos no sistema de reserva de vagas que alcançarem o percentual mínimo exigido serão convocados para as provas escritas especializadas.

Os aprovados e classificados no concurso MP RJ tserão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).