O concurso MP RJ para a carreira de promotor será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O despacho para a contratação da banca por dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, dia 28 de maio, como pode ser visto abaixo:

Processo SEI nº 20.22.0001.0050487.2024-05 - RATIFICO a necessidade de contratação direta da FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS - FGV, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, XV da Lei nº 14.133/21, para prestação de serviços especializados de apoio à organização do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A expectatva agora é de que, nos próximos dias, ocorra a assinatura do contrato entre o MP RJ e a FGV. Feito isso, o edital deverá ser liberado em curto prazo.

A tendência é que a abertura do concurso MP RJ para promotor possa acontecer ainda neste primeiro semestre, tendo em vista que o regulamento do certame foi já divulgado e a banca organizadora escolhida.

A oferta que estará especificada em edital ainda não foi informada. No entanto, o regulamento do concurso informa que há 49 cargos vagos na carreira de promotor, sendo uma na classe inicial.

Ainda de acordo com o regulamento, a carreira de promotor exige graduação em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos. O salário inicial é de R$35.845,20.

O concurso MP RJ para promotor contará com sete etapas, segundo consta no documento. São elas:

Inscrição provisória;
Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
Provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de títulos, de caráter classificatório;
Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

Veja as disciplinas que serão cobradas

A prova preambular, as provas discursivas especializadas e as provas orais versarão sobre questões das seguintes disciplinas:

Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Legislação Penal Extravagante;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Eleitoral;
Direito Financeiro e Tributário;
Direito da Infância e da Juventude;
Tutela Coletiva;
Princípios Institucionais do Ministério Público.

A prova objetiva, que terá cinco horas de duração, será composta por 100 questões, sendo que para ser aprovado será preciso obter, pelo menos, 60% de aproveitamento.

Apenas os 400 melhores classificados na prova objetiva serão convocados para realizar as provas discursivas especializadas. Outros detalhes do certame podem ser vistos no regulamento.

O prazo de validade do concurso MP RJ para promotor será de dois anos, prorrogável por igual período.

Concurso MP RJ para promotor será organizado pela FGV

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