Servidores que atuam nas unidades da Rede Federal do Rio de Janeiro defendem a suspensão do processo seletivo com 4.117 vagas temporárias, após denúncias de irregularidades.
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta de maneira oficial desde meados de setembro, se reuniu com parlamentares e sindicalistas para tratar a respeito das denúncias de irregularidades no processo seletivo de 4.117 vagas temporárias que seriam destinadas para a Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro. Essa reunião foi articulada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), após receber, no último dia 23 de setembro, sindicalistas e manifestantes que protestavam em frente da Alerj contra esse processo.
Pazuello informou aos presentes da reunião que solicitou ao setor jurídico do Ministério da Saúde uma análise completa de todos os problemas apontados. Ele declarou ainda que, entre os 40 mil candidatos inscritos para esse processo seletivo, "não existe ninguém eliminado" e que tem como propósito "proteger a rede de forma que se mantenha o serviço à população usuária".
E também disse já ter consultado a Secretaria de Atenção Especializada do ministério para saber se há a possibilidade de se abrir uma janela para reduzir a dificuldade de reinserção de dados dos candidatos inscritos na seleção, sendo esta uma das principais reclamações dos concorrentes, segundo aponta o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ). O ministro concluiu sua explanação sobre o caso afirmando que só fará o cancelamento desse processo no momento mais adequado e quando houver também segurança jurídica.
Que irregularidades são essas?
De acordo com servidores das unidades federais do Rio de Janeiro, esse novo processo seletivo iria excluir cerca de 70% do quadro de profissionais, mesmo que o edital informe que poderá ser concedida uma bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos, o sindicato apontou que as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação, prejudicando profissionais com até 20 anos de experiência que não receberam nenhuma bonificação.
Outro problema que foi observado pelo Sindsprev/RJ é que alguns profissionais inscritos nas vagas de ampla concorrência tiveram as inscrições reclassificadas como destinadas à pessoas com algum tipo de deficiência:
Por fim, um coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde estava na lista de pré-aprovados nesse processo. A Assessoria de Imprensa da pasta informou que o preenchimento desse coordenador “foi um teste no sistema e será retirado, dando espaço ao próximo classificado”.
Com tantas irregularidades, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), no dia 24 de setembro, recomendou ao Ministério da Saúde o cancelamento, por meio das notas técnicas 112 e 113, produzidas em resposta aos questionamentos feitos pelos seis hospitais e três institutos federais vinculados à Superintendência Estadual fluminense do Ministério da Saúde. O consultor técnico Marco Aurélio de Almeida, do Ministério da Saúde, revelou em seu parecer as preocupações como o prazo de contrato desses servidores temporário, que é de apenas seis meses, e a possível perda de qualidade dos atendimentos nas especialidades atingidas nesse processo onde serão feitas a substituição das atuais equipes pelos novos contratados.
O Ministério da Saúde, por sua vez, declarou em nota que o parecer pelo cancelamento é algo opinativo e não necessariamente resulta na anulação do processo seletivo.
Um dessas unidades federais, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), por exemplo, apontou uma insuficiência de vagas no edital para as funções de médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Segundo a unidade, essa falta de vagas resultaria em um déficit na produção cirúrgica e ambulatorial.
Já o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) aponta "falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas hoje no instituto”. As outras sete unidades federais do Rio de Janeiro carecem de uma previsão para contratar profissionais com formações específicas em setores como Dermatologia, Hematopediatria, Psiquiatria e Reumatologia.
