General Eduardo Pazuello assume oficialmente o Ministério da Saúde, em meio a irregularidade no concurso para os hospitais federais do Rio de Janeiro.
Na última quarta-feira, 16 de setembro, o Presidente Jair Bolsonaro oficializou o General Eduardo Pazuello como ministro da saúde. Desde a saída do antecessor Nelson Teich, em maio deste ano, Pazuello estava no cargo de forma interina, enquanto o país enfrentava a pior crise de saúde pública de toda a sua história. Na cerimônia de posse, o novo ministro falou a respeito da responsabilidade de assumir o cargo durante a pandemia da Covid-19:
“Literalmente, tivemos que trocar a roda com o carro andando. A responsabilidade era enorme e tivemos a liberdade total para implementarmos as medidas que eram necessárias”.
Fora o enorme desafio de reduzir os casos e óbitos provocados pelo novo Coronavírus, Pazuello terá de resolver o impasse do concurso público realizado pelo Ministério da Saúde que destinava vagas temporárias para os hospitais federais do Rio de Janeiro. Isso porque um grupo de profissionais contratados nessas unidades protestou contra essa seleção em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também na última quarta-feira.
Esses profissionais denunciam que o processo seletivo do Ministério da Saúde excluiria cerca de 70% do efetivo que já atua nos seis hospitais e três institutos da Rede Federal do estado. Esses trabalhadores alegam que estariam sendo substituídos por profissionais sem experiência na área e até por servidores do próprio Ministério da Saúde que, em tese, não poderiam participar de um processo seletivo como esse.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ) aponta ainda que no edital de abertura do processo previa-se uma bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência que for comprovada pelo candidato no ato de inscrição. Porém, candidatos com 15, até 20 anos de experiência profissionais não estariam recebendo essa pontuação a mais, de acordo com o sindicato.
Por fim, profissionais denunciam que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência, mas suas inscrições foram "estranhamente reclassificadas" como destinadas para candidatos com deficiência:
“Não vamos aceitar que profissionais com experiência comprovada na Saúde Federal sejam excluídos do processo seletivo simplificado. É um absurdo que profissionais dedicados e competentes, que há muito tempo arriscam suas vidas em defesa da saúde da população, sejam agora descartados como se não fossem nada”, apontou Sidney Castro, diretor do sindicato. Sidney complementa que o sindicato estuda apresentar um mandado de segurança para suspender o processo seletivo.
Os manifestantes que estavam reunidos em frente à Alerj foram recebidos pela deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), que foi quem denunciou essas irregularidades ao Ministério Público Federal. Ela se prontificou a mobilizar parlamentares do estado para que juntos possam pressionar o Ministério da Saúde a anular essa seleção. Na próxima quarta-feira, dia 23, haverá uma reunião com a presença dos profissionais de Saúde e do Sindsprev/RJ, além da presença da própria deputada Enfermeira Rejane e do Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).
O que o Ministério da Saúde diz a respeito desse processo seletivo?
Confira abaixo a nota que o Ministério da Saúde encaminhou sobre processo para contratação de profissionais temporários:
“O Ministério da Saúde esclarece que o Edital nº 14/2020, que compõe o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da saúde para atendimento temporário de excepcional interesse público aos Hospitais e Institutos Federais do estado do Rio de Janeiro, foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.
A Pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implica na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz ainda, de maneira objetiva, critérios eliminatórios, de seleção, de classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação.
Qualquer eventual inconsistência poderá ser objeto de recurso, fase estabelecida no edital como período de solicitação de recurso do resultado preliminar, entre os dias 15 e 16 de outubro. As análises dos pedidos serão realizadas do dia 17 a 23 de outubro e a divulgação dos resultados dos recursos no dia 25 de outubro. A homologação final está prevista até 30 de outubro.
Por fim, esclarecemos, ainda, que não é correta a informação de potencial demissão de 70% dos funcionários terceirizados, como noticiado. Os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados até 30 de novembro de 2020, um mês após a previsão de início de atuação dos contratados pelo novo certame, garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população”.
Detalhes sobre esse processo
O Ministério da Saúde abriu 4.117 vagas temporárias a serem distribuídas em cinco carreiras:
- 1.137 vagas para Médico – cargo de Nível superior;
- 996 vagas para Enfermeiro – cargo de Nível superior;
- 604 vagas para Atividades de gestão e manutenção hospitalar - Nível superior;
- 865 vagas de Técnico de enfermagem – cargo de Nível médio/técnico;
- 515 vagas para Atividades de gestão e manutenção hospitalar - Nível médio;
Ao todo, 40.042 pessoas se inscreveram para concorrer às vagas de ampla concorrência e outros 4.029 se cadastraram para disputar às vagas destinadas para quem possui deficiência. O cargo que teve a maior quantidade de inscritos foi o de técnico de enfermagem, com 10.602 concorrentes.
A seleção desses inscritos se dará por meio de análise curricular, em que os candidatos devem encaminhar documentação até o próximo domingo, 20 de setembro. A partir do dia seguinte, será feita a análise dos documentos, processo que será concluído no dia 09 de outubro. O resultado preliminar dessa seleção está previsto para sair no dia 14 de outubro, com prazo para recursos entre os dias 15 e 16 do mesmo mês.
Já o resultado final sairá no dia 25 de outubro, com a homologação prevista o dia 30. A convocação dos aprovados será feita por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição, onde os selecionados saberão em que hospitais federais do Rio de Janeiro irão trabalhar. As remunerações concedidas aos aprovados poderão chegar a R$11 mil e os contratos durarão seis meses.
