Concurso Ministério da Saúde: Alerj decide apoiar contratados contra a seleção de mais de 4 mil vagas

Profissionais que atuam nas unidades da Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro lutam para que a seleção de temporários seja suspensa.

Na última quarta-feira, 23 de setembro, os profissionais contratados que trabalham nos hospitais federais do Rio de Janeiro voltaram a se manifestar em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Esse grupo já havia se reunido em frente à casa legislativa do Estado no dia 16 do mesmo mês.

Desta vez, o presidente da Alerj André Ceciliano (PT), recebeu uma comissão composta por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Esse grupo aponta irregularidades na seleção do Ministério da Saúde para contratação de servidores temporários para a Rede Federal do Rio, com 4.117 vagas.

O presidente da Alerj comprometeu-se com os representantes a intermediar uma negociação direta com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, numa reunião prevista para ocorrer na próxima semana com a presença de dois representantes dos trabalhadores e do deputado federal e relator da Medida Provisória 974/2020, Dr. Luizinho (PP). Essa MP em autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, de 30 de novembro para 31 de dezembro, os contratos temporários de 3.592 profissionais que estão atuando nos seis hospitais federais do Estado do Rio.

Que irregularidades são apontadas pelos profissionais?

De acordo com o que foi denunciado por esses profissionais, o concurso para temporários que teve edital aberto em maio, prevê a exclusão de cerca de 70% dos profissionais que já atuam nas unidades médicas que compõem a Rede Federal do Rio, que por sua vez, seriam contempladas com o recebimento das vagas temporárias:

  • Hospital Federal do Andaraí;
  • Hospital Federal de Bonsucesso;
  • Hospital Federal da Lagoa;
  • Hospital Federal dos Servidores do Estado;
  • Hospital Federal de Ipanema;
  • Hospital Federal Cardoso Fontes;
  • Instituto Nacional de Cardiologia;
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO);
  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

Os manifestantes apontam que eles seriam substituídos por profissionais sem experiência e até por servidores do próprio Ministério da Saúde que, em tese, não poderiam participar de uma seleção para temporários. Mesmo que o edital do processo seletivo informe que será concedida uma bonificação de um ponto para cada ano de experiência comprovada pelo concorrente, o sindicato declara que as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação, prejudicando aqueles com 15 ou até 20 anos de experiência que não receberam nenhuma pontuação adicional.

Também é denunciado pelo sindicato uma estranha mudança feita pela organização desse certame que reclassificou candidatos inscritos em ampla concorrência para as vagas destinadas à pessoas com deficiência:

Na Rede Federal, a cada dia vemos setores inteiros fechando por insuficiência no número de servidores. Tudo isto vai piorar se essa seleção não for anulado imediatamente. Já denunciamos o caso ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União, pedindo a impugnação do processo. Não vamos aceitar essas irregularidades”, declarou Sidney Castro, diretor da Sindsprev/RJ.

Em sua própria defesa, o Ministério da Saúde declarou em nota que todo esse processo de temporários foi feito em alinhamento total com a legislação vigente e que não é correta a afirmação da possível demissão de 70% dos funcionários terceirizados, pois segundo o ministério, o contrato desses profissionais seguirá vigente até o dia 30 de novembro, enquanto não houver uma nova prorrogação desses contratos.

Distribuição das 4.117 vagas

40.042 candidatos se cadastraram para concorrer às vagas de ampla concorrência e 4.029 se inscreveram para as vagas reservadas para quem possui algum tipo de deficiência. O cargo que oferece a maior quantidade de vagas é o de médico, com 1.137 oportunidades para quem possui nível superior. Veja abaixo a distribuição das demais vagas:

  • 996 vagas para Enfermagem 40h (nível superior) – Remuneração de R$ 3.500,00;
  • 865 vagas para Técnico de Enfermagem 40h (nível médio, com formação técnica em enfermagem) – Remuneração de R$ 2.000,00;
  • 604 vagas em Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (Superior) 40h – Remuneração de R$ 3.000,00;
  • 515 vagas em Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar (Intermediário) 40h – Remuneração de R$ 1.700,00;

A seleção será por meio de análise curricular. Os inscritos têm até hoje, dia 25 de setembro, para entregar a documentação necessária para essa avaliação. Até o dia 09 de outubro a banca examinará esses currículos. O resultado preliminar sairá no dia 14 de outubro, com recursos a serem enviados nos dois dias seguintes. O resultado final sairá no dia 25 de outubro, com a homologação divulgada no dia 30 do mesmo mês. Os aprovados nesse processo seletivo serão convocados por meio do e-mail a qual eles cadastraram no ato da inscrição.

Fale agora com um consultor!

Publicado: 25 de September de 2020