Profissionais da Rede Federal de Saúde se reuniram em frente da Alerj para pedir que o processo seletivo com 4.117 vagas temporárias seja cancelado.
Continua a polêmica sobre o processo seletivo que o Ministério da Saúde abriu em maio, para distribuir com 4.117 vagas temporárias aos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro. Na manhã desta quarta-feira (21/10), profissionais que trabalham nessas unidades da Rede Federal ocuparam as escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), localizada no centro da capital fluminense, para novamente exigir a suspensão desse processo.
Esses protestos já haviam acontecido no mês passado, desencadeando em reuniões entre o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, parlamentares e sindicalistas da área. No entanto, de acordo com Sidney Castro, um dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev RJ), desde a reunião com o ministro no dia 30 de setembro nenhuma medida foi tomada pelo ministério até o momento para resolver a questão sobre as irregularidades denunciadas nesse processo seletivo.
“No entanto, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos que, embora preenchessem todos os requisitos exigidos pelo edital, foram inexplicavelmente eliminados e prejudicados”, afirmou o Sindsprev/RJ.
Dois dias antes do protesto de hoje, o Ministério da Saúde havia aceitado os recursos de candidatos que foram eliminados da seleção, mas segundo Sidney Castro, diversos profissionais registraram problemas ao acessar o sistema e não conseguiram recorrer.
Em função dessa ineficiência e falta de celeridade em solucionar esse impasse que o Sindsprev/RJ e os profissionais que atuam nas unidades federais pedem a anulação do processo seletivo. O próprio sindicato e uma comissão de representantes desses contratados irão, mais uma vez, acionar os parlamentares da Alerj, para atingir esse objetivo.
Enquanto nada é definitivamente resolvido, segue em vigor o processo seletivo com vagas para os cargos de:
- 865 vagas de Técnico de enfermagem – cargo de Nível médio/técnico;
- 515 vagas para Atividades de gestão e manutenção hospitalar - Nível médio;
- 1.137 vagas de Médico - Nível superior;
- 996 vagas de Enfermeiro – Nível superior;
- 604 vagas para Atividades de gestão e manutenção hospitalar – Nível superior;
No próximo dia 25 de outubro está prevista a divulgação do resultado final na análise curricular, a única etapa de avaliação desse processo. A homologação do resultado deve sair no dia 30 deste mês. Os contratos de trabalho desses profissionais terão duração de até seis meses e a remuneração pode chegar a R$11 mil durante esse período.
Lista das Irregularidades
Primeiro: servidores da saúde denunciam que 70% dos profissionais que hoje atuam nas seis unidades e três institutos federais do Rio de Janeiro perderiam seus cargos devido ao processo seletivo.
Segundo: O edital desse processo prevê uma bonificação de um ponto a ser dada ao candidato para cada ano de experiência profissional dele. Porém, o sindicato aponta que concorrentes com até 20 anos de experiência não receberam nenhuma bonificação.
Terceiro: profissionais que haviam se inscrito nas vagas de ampla concorrência foram "estranhamente reclassificados" como candidatos à vagas para quem possui deficiência.
Quarta: Por fim, o nome do coordenador-geral da Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde estava na lista de pré-aprovados no processo seletivo. O ministério informou que a inserção do nome de Ademir Lapa foi apenas um teste e já teria sido retirado.
Contratos de servidores foram prorrogados
No último dia 15 de outubro, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei no 14.072 que possibilita a prorrogação do contrato de trabalho de 3.592 servidores temporários, que antes acabariam no dia 30 de novembro. Agora, eles continuarão trabalhando nos hospitais federais do Rio de Janeiro até o dia 31 de dezembro.
