Concurso INSS: presidente pede reunião com Ministério da Economia

Guilherme Serrano, presidente do INSS, deseja se reunir com membros da área econômica federal para discutir a abertura do novo concurso.

O recém-empossado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, encaminhou um ofício ao Ministério da Economia na última sexta-feira, 29 de abril, solicitando uma reunião com membros da pasta para discutir uma série de temas importantes. Entre eles está o concurso INSS, para 7.830 vagas nas carreiras de ténico e analista, cujo pedido está tramitando no ministério.

Veja o pedido de reunião na íntegra, logo abaixo:

“Senhor Chefe de Gabinete

Cumprimentando-o cordialmente, haja vista a abertura de mesa de negociação entre este instituto e as Entidades representantes dos servidores do INSS para discussão das pautas e reivindicações, e considerando reunião realizada na data de 28 de abril, nesta Presidência, informo que foi solicitado agendamento de nova reunião entre as partes, desta vez com a participação de representantes deste ministério e do Ministério da Economia, para tratar a seguinte pauta:

- Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social;

- Aumento do Vencimento Básico;

- Nível Superior para ingresso na Carreira do Seguro Social;

- Carreira de Estado;

- Concurso Público;

- Aporte financeiro para teletrabalho;

- Reposição salarial;

- Devolução dos valores da Greve de 2009; e

- Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS”.

A intenção do INSS é realizar essa reunião o mais breve possível, até porque, com um déficit superior a 23 mil cargos vagos, a Presidência do instituto e sindicalistas entendem que a realização desse certame é mais do que necessária. A data da reunião poderá ser definida pelo Ministério da Economia nos próximos dias.

Crédito suplementar favorecerá Concurso INSS

O Congresso Nacional aprovou, na última semana, o projeto de lei (PLN 1/22), que concedeu crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social, que havia sofrido uma redução de R$3,18 bilhões das dotações de pessoal ativo e inativo, civil e militar enquanto o Orçamento da União para 2022 estava sendo discutido no Congresso.

Dentro do total aberto com o projeto, R$1,7 bilhão servirá para reforçar parcialmente as despesas das dotações de pessoal. Outros R$868,5 bilhões irão para o Plano Safra. Para o projeto se tornar lei, é preciso agora que ele receba a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Essa recomposição do orçamento é um fator importante para a autorização do aguardado concurso INSS para técnicos e analistas, conforme analisou o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato.

Já o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em entrevista recente à imprensa, informou que existe um diálogo para que o concurso INSS seja aberto ainda neste ano, e que está em alinhamento com representantes do Ministério da Economia para que a autorização seja dada o mais rápido possível.

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Maior parte das vagas será para candidatos com nível médio

Das 7.830 vagas solicitadas pelo INSS ao Ministério da Economia, 6.084 são para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio de escolaridade. Essas oportunidades se distribuem entre as seguintes áreas:

• Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas);
• Combate à Fraude (734);
• Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216);
• Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40);
• Serviço de Cobrança Administrativa (34);
• Análise Reconhecimento de Direito RPPS (Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996);
• Área meio (80).

A remuneração atual do técnicos é de R$5.186,79 mensais.

As outras 1.746 vagas são para analista (nível superior), distribuídas pelas áreas de Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702), Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406) e Área meio (175). Para analista, a remuneração atual é de R$7.659,87 mensais.

Tanto para técnicos quanto para analistas, o auxílio-alimentação é de R$458 e já está incluído nas remunerações concedidos aos futuros servidores.

Embora ofício fale também sobre o interesse do INSS em transformar a carreira de técnico em nível superior, eventual mudança não ocorreria para este ano concurso. A alteração de escolaridade de um cargo é um processo complexo, que envolve a elaboração de um projeto de lei para ser analisado e votado pelo Congresso Nacional.

Além disso, em junho do ano passado, o diretor de Gestão de Pessoas e Administração do INSS, Rogério Souza, havia afirmado à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o a escolaridade de nível médio para a carreira de técnico seria mantida para o próximo concurso INSS.