Após receber a autorização do Ministério da Gestão, INSS dará posse aos aprovados nas mil vagas imediatas no último concurso para técnico. A maioria irá trabalhar no RJ.

Está prevista para sair nesta quarta-feira, 14 de junho, a portaria que nomeia os mil aprovados no último concurso para técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse documento deverá constar os procedimentos e a data de apresentação desses aprovados para que eles ocupem as vagas de trabalho nas agências.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos havia concedido na última segunda-feira, dia 12, a autorização para que o INSS pudesse contratar os aprovados na seleção aberta em setembro do ano passado, e esse documento possui a assinatura do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Assim que a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o INSS concederá um prazo de 30 dias para que os convocados apresentem os seguintes documentos para a posse:

- Certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

- Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;

- Documento de identidade ou equivalente;

- Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;

- CPF;

- Documento de inscrição no PIS ou Pasep;

- Três fotos 3x4, recentes;

- Laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;

- Fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;

- Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

- Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;

- Folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;

- Folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;

- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.

Apesar de estipular o prazo de 30 dias, o INSS recomenda que os candidatos compareçam ao local de apresentação dos documentos o mais rápido possível, a fim de que iniciem o quanto antes o trabalho na agência em que foram contratados.

Gerências do Rio de Janeiro irão receber 192 novos técnicos

De acordo com o edital assinado pelo presidente do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, as lotações dos novos técnicos do seguro social se darão nas sedes das Gerências Executivas (GEX) do INSS de opção dos candidatos.

Dos 1.003 aprovados no último Concurso INSS, a maioria deles irá trabalhar nas gerências localizadas no estado do Rio de Janeiro: são 192 contratados. Na sequência está o estado de São Paulo, com 137 novos técnicos e Minas Gerais, com 122. Veja abaixo a distribuição completa entre as demais unidades da federação:

  • Acre – 10 técnicos;
  • Alagoas - 13;
  • Amapá - 11;
  • Amazonas - 57;
  • Bahia - 51;
  • Ceará - 25;
  • Distrito Federal - oito;
  • Espírito Santo - 11;
  • Goiás - 14;
  • Maranhão - 24;
  • Mato Grosso - 22;
  • Mato Grosso do Sul - 14;
  • Pará - 58;
  • Paraíba - 16;
  • Paraná - 32;
  • Pernambuco - 31;
  • Piauí - 10;
  • Rio Grande do Norte - 16;
  • Rio Grande do Sul - 48;
  • Rondônia - 20;
  • Roraima - 12;
  • Santa Catarina - 30;
  • Sergipe – seis;
  • Tocantins - 13;

Ao ingressarem nas agências do INSS, os novos servidores já irão receber a remuneração com o reajuste de 9% sancionado no fim de abril e com o novo auxílio-alimentação, com R$658. Os valores ainda serão confirmados pelo instituto, mas certamente deverão ultrapassar a casa de R$6.500 para técnico do seguro social.

INSS busca autorização para um novo concurso público

Ainda que o concurso de 2022 ainda esteja em validade, com o INSS dando posse aos aprovados, e a autarquia ainda convoque mais 2.394 aprovados que se encontram no cadastro de reserva, todo esse quantitativo ainda não será suficiente para que conseguir reduzir bastante o déficit de servidores que, atualmente, passa dos 24 mil cargos, sendo 22 mil delas somente no quadro de técnico.

Para tentar minimizar os prejuízos gerados pela falta de pessoal, o INSS enviou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos um pedido de autorização para abrir um novo concurso, desta vez com oferta total de 7.655 vagas. Nesse pedido, há 5.819 vagas técnico do seguro social (nível médio) e outras 1.893 oportunidades para analista do seguro social (nível superior).

Além de pedir o aval para um novo concurso, o INSS encaminhou também uma proposta de cronograma, que prevê que o edital seja publicado em agosto, com provas acontecendo em outubro:

CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTO

DATA PREVISTA

Autorização para a realização do concurso

Junho de 2023

Contratação da organizadora

Julho de 2023

Publicação do edital

Agosto de 2023

Período de inscrições

Agosto de 2023

Aplicação da prova objetiva

Outubro de 2023

Resultado final do concurso

Dezembro de 2023

Nomeação dos aprovados

Janeiro de 2024

 

Esse cronograma é apenas sugestivo, pois ele dependerá de quando o pedido de concurso será autorizado. A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia prometido anunciar novas autorizações até o fim de junho, mas não revelou quais concursos seriam contemplados.

Por meio desse cronograma, é possível constatar que o INSS tem pressa em abrir um novo concurso e nomear com urgência os novos técnicos, pois ela pede ao MGI que o intervalo legal (estabelecido pelo Decreto 9.739/19) entre a divulgação do edital e a aplicação das provas seja reduzido de quatro para dois meses, assim como aconteceu no concurso de 2022, que teve edital publicado em setembro e provas em novembro.

 

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