Concurso INSS: orientações para a prova de Legislação Previdenciária

Professor Thiago Lopes analisa os conteúdos que deverão ser os mais cobrados na prova de Legislação Previdenciária, que teve 70 questões no último concurso. 

Dentre as várias disciplinas que deverão fazer parte da rotina de estudos dos candidatos a técnico do seguro social do INSS, Legislação Previdenciária é de crucial importância para quem vai assumir essa carreira, já que os aprovados nesse concurso terão de conviver com as regras para a concessão de aposentadorias e outros direitos previdenciários que forem solicitados pelos cidadãos brasileiros.

Não à toa, essa disciplina é quem trará a maior quantidade de questões nas provas objetivas. No último concurso, realizado em 2014, foram 70 questões somente sobre essa disciplina. Por isso, segundo o professor Thiago Lopes que leciona nos cursos da DEGRAU CULTURAL, Legislação Previdenciária é a base das provas dos Concursos INSS:

“O bom para quem se dedica a esse concurso é que tem a certeza de que o que você está estudando será cobrado na prova. Porquê o examinador tem 70 questões a cobrar dentro do ramo de Seguridade Social e você sabe que tudo o que você está estudando vai cair, diferente de quando você pega o edital onde tem 20 tópicos de Direito Constitucional e somente cinco questões serão cobradas e você fica numa roleta russa sem saber ao certo o que pode cair”, afirma o docente.

Ele afirma ainda que em provas anteriores do Instituto Nacional do Seguro Social as questões abordavam casos fictícios para que os candidatos identificassem como a legislação se aplica na prática. Mas ele reforça que a literalidade da lei é o que compõe a maior parte das questões em provas anteriores. Desta forma, a referência de estudos para os candidatos é a Constituição Federal, ou seja, a base constitucional onde consta a legislação previdenciária, a Lei 8.112 (a Lei de Custeio) e a Lei 8.212, além do Decreto 3.048/1999, que passou por uma recente atualização.

Estudar ou não a Reforma da Previdência?

Após uma discussão que se arrastou por anos, o Congresso Nacional aprovou em 2019 a Reforma Previdenciária. E muitos concurseiros que pretendem participar do próximo certame se perguntam se atualizações sobre a legislação previdenciária serão cobradas nas provas objetivas. Na avaliação do professor Thiago Lopes, os próximos exames não devem se aprofundar tanto nessas mudanças e ele recomenda que os candidatos estudem as novas regras para a concessão de aposentadorias, como a exclusão da aposentadoria por idade para trabalhadores do meio urbano e para os jovens a partir dos 16 anos que ingressarem no mercado de trabalho após à sanção da Reforma da Previdência.

Desta forma, o professor considera importante que os candidatos façam questões de provas anteriores do INSS, como o concurso de 2014, o último para técnicos do seguro social.

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Saindo da seara da reforma, o professor Thiago elencou os tópicos que poderão surgir no caderno de provas de quem for se candidatar às mil vagas de técnico, dependendo de quem for organizar a seleção:

• Introdução à Legislação Previdenciária: cinco a seis questões;
• Segurados: cinco a seis questões;
• Benefícios: dez a 15 questões;
• Custeio e Crimes: até dez questões.

Além de dar uma atenção especial a esses assuntos, o especialista em legislação previdenciária alerta que os candidatos não desprezem qualquer ponto que esteja no futuro edital, pois as bancas mais tradicionais como o Cebraspe e Fundação Getúlio Vargas costumam cobrar o edital por completo em suas provas. Por fim, ele deixou um dica valiosa para quem prestará esse concurso e sonha em trabalhar nas agências do INSS que estão espalhadas pelo país:

“Considero muito importante que o candidato não se abale com o número de inscritos. São dois milhões, três milhões de inscritos, não importa, porquê você não concorre com essa massa, você concorre com quem escolheu ou a mesma gerência executiva ou a mesma PS que escolher. Esse concurso é uma ótima oportunidade para quem quer sair da região onde reside. Ou seja, ele sendo aprovada no concurso, ele já se muda de cidade com um cargo público garantido (...) Portanto, escolha uma região que não seja na capital, não é por que não confiamos em você, mas se você pode facilitar a sua entrada no INSS, porquê dificultar. Então, prefira uma vaga de trabalho no interior, estude os três tópicos principais da Legislação (segurados, benefícios e custeio) e não despreze as matérias base, pois você vai precisar somar os dois ”, completa o professor.