Ministério do Trabalho e Ministério da Economia sinalizam a representantes do Comando Nacional de Greve do INSS que o aval será dado em breve.
O aguardado concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social pode estar muito próximo da autorização. Na última quinta-feira, 5 de maio, representantes do Comando Nacional da Greve se reuniram com membros do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia. Nesse encontro, os dois ministérios sinalizaram que o pedido de seleção com mais de 7 mil vagas será autorizado em breve:
“Recomposição das equipes e concurso público são assuntos que estão sendo debatidos, não somente na nossa mesa, mas a gente solicita que essas equipes sejam compostas, principalmente na Reabilitação Profissional. Segundo o que foi passado para nós, vai sair um concurso público e há vagas para a reabilitação profissional", afirmou Tatiane Martins, representante do Paraná no Comando Nacional de Greve.
Além dessa indicação de aval apresentada pelas duas pastas, outro fator que sinaliza o fim dessa longa espera do INSS é a recente solicitação do novo presidente do INSS, Guilherme Serrano, de se reunir com o Ministério da Economia para discutir o pleito.
Por fim, o projeto de lei (PLN 1/22), que concede crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do orçamento do INSS foi aprovado no Congresso Nacional no fim de abril. A autarquia havia sofrido uma redução de R$3,18 bilhões das dotações de pessoal ativo e inativo, civil e militar na época em que Orçamento da União para 2022 estava sendo discutido na Câmara e no Senado. Tendo o orçamento recomposto, o órgão terá condições financeiras de viabilizar a realização do concurso para técnicos e analistas.
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Distribuição das vagas do novo pedido de concurso
Em abril, o INSS encaminhou um novo pedido ao Ministério da Economia, segundo informou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O total de vagas solicitadas passou de 7.575 vagas para 7.830 vagas, sendo 6.084 para o cargo de técnico do seguro social (nível médio) e 1.746 vagas para analista (nível superior), um acréscimo de 255 oportunidades de trabalho. Confira abaixo a distribuição das vagas nos quadros desses dois cargos:
Técnico do Seguro Social (nível médio)
* Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas);
* Combate à Fraude (734);
* Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216);
* Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40);
* Serviço de Cobrança Administrativa (34);
*Análise Reconhecimento de Direito RPPS (Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996);
* Área meio (80).
A remuneração para técnico do seguro social é de R$5.186,79, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação.
Analista do Seguro Social (nível superior)
* Serviço Social (463 vagas);
* Reabilitação Profissional (702);
* Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406);
* Área meio (175).
A remuneração do analista do seguro social é R$7.659,87, também incluindo R$458 de auxílio-alimentação.
Em março deste ano, ao tomar posse como ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira afirmou que quer realizar o novo concurso INSS ainda este ano, indicando um alinhamento com representantes do Ministério da Economia. "Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano",
A expectativa é de que esse concurso INSS receba logo a autorização por parte do Ministério da Economia, pois a carência de pessoal é superior a 23 mil servidores, sendo a maior parte na carreira de técnico do seguro social. Inclusive, o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, já informou que o INSS pode sofrer um locaute, devido ao elevado déficit de servidores, o que resultou na greve nacional que continua em vigor desde o início do ano, cobrando a recomposição do quadro de servidores.
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