Ministério da Gestão informa que está preparando a autorização para que o INSS possa contratar os aprovados no último concurso, com mil vagas. Novo edital ainda está no radar.
O mais recente concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social teve o resultado final publicado e homologado no início de maio. Agora, os selecionados nas mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social aguardam pela data de convocação para a cerimônia de posse. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a autorização para o ingresso deles já está sendo preparada e deve acontecer até o fim de junho.
A nomeação dos aprovados no último Concurso INSS faz parte do primeiro pacote de autorizações anunciado pelo Governo Federal, que deve incluir autorizações de concursos federais e também de provimento de vagas em concursos que estão em andamento.
O INSS também está na expectativa é receber o aval para poder chamar até 25% dos aprovados em todas as fases de avaliação do concurso aberto no ano passado, conforme está previsto no está previsto no Decreto Nº 9.739 e na Instrução Normativa Nº 2 de 2019. Caso o Ministério da Gestão conceda essa autorização, o INSS poderia convocar mais 250 classificados para o curso de formação e, posteriormente, para a nomeação.
Até o mês passado, a remuneração a ser concedida para os aprovados no último Concurso INSS era de R$5.905,79. No entanto, com o reajuste de 9% sobre o vencimento base que foi sancionado pelo Presidente Lula, e com o novo auxílio-alimentação (passou de R$458 para R$658), a remuneração para os técnicos do INSS passará de R$6.200. É preciso ponderar que esse valor ainda será oficializado pela instituição. A contratação desses profissionais ocorrerá pelo regime estatutário.
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Só um novo concurso irá suprir déficit no quadro de técnicos
Enquanto o Concurso INSS 2022 estiver válido, a autarquia ainda poderá dar posse aos mais de 2 mil selecionados em todas as fases de avaliação. Porém, mesmo esgotando todo o cadastro de reserva, ainda não será suficiente para suprir o déficit no quadro de técnico do seguro social que, atualmente, passa dos 22 mil cargos vagos.
Esse dado pode se agravar ainda mais, pois o instituto está com mais de 3.400 servidores recebendo abono de permanência, ou seja, eles estão em condições necessárias para ser aposentarem a qualquer momento.
Com um quadro de pessoal em colapso, o INSS certamente enviará ao Ministério da Gestão um pedido de autorização para realizar um novo concurso público já no próximo ano. Esse pedido precisará ser oficializado até esta quarta-feira, 31 de maio, que é o prazo limite para que os órgãos da esfera federal solicitem aval para novos concursos ou mesmo para provimento de vagas em concursos já abertos.
Caberá ao Ministério da Gestão e ao Ministério do Planejamento analisar as solicitações enviadas dentro do prazo, a fim de elaborar o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), que precisará ser encaminhado para o Congresso Nacional até o final de agosto. É na PLOA 2024 onde estarão as verbas necessárias para a realização de concurso e contratação de servidores no próximo ano.
Caso haja orçamento suficiente para reposição de vagas no INSS, o pedido que for enviado pelo órgão poderá ser autorizado ainda neste ano, com o edital sendo publicado no ano seguinte. A expectativa é de que, desta vez, não haja oportunidades apenas para o cargo de técnico, mas também para analista do seguro social e médico perito, que estão sem concurso público desde os anos de 2015 e 2010, respectivamente.
