Concurso INSS: autorização pode sair na segunda, 13

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital expediu a Portaria 5.315 de 10 de junho de 2022, que deve ser a autorização do concurso.

Ao que tudo indica, o pedido de concurso INSS já foi aprovado no âmbito do Ministério da Economia e a portaria autorizando a abertura da seleção para técnico do seguro social deverá ser publicada no início da semana, possivelmente na segunda-feira, dia 13.

Isso porque, na última sexta-feira, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) expediu a Portaria 5.315 de 10 de junho de 2022, que possivelmente é a autorização do concurso INSS. A SEDGG costuma ser o último setor de tramitação dentro do Ministério da Economia.

Todas as portarias de autorização de concursos do governo federal, publicadas no Diário Oficial da União, são assinadas pelo secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. No momento, quem ocupa esse cargo é Caio Mario Paes de Andrade.

Previsão de mil vagas de técnico do seguro social

A previsão é de a portaria de autorização do concurso INSS traga oferta de mil vagas de técnico do seguro social, cargo que exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79. Essas oportunidades deverão ser distribuídas por todos os estados e o Distrito Federal, já que a carência de pessoal é generalizada.

Como é de praxe, a portaria que autorizará o concurso dará ao Instituto Nacional do Seguro Social até seis meses para divulgar o edital. No entanto, possivelmente o instituto agilizará a abertura da seleção, dada a urgência na contratação de novos servidores. O déficit é de mais de 23 mil servidores em todo o Brasil, sendo quase 21 mil somente na carreira de técnico do seguro social.

Inclusive, no pedido de concurso enviado ao Ministério da Economia, o INSS elaborou uma proposta de cronograma que previa a divulgação do edital em pouco mais de um mês após a autorização da seleção por parte do governo.

O objetivo é definir as vagas do concurso INSS (distribuição pelos estados) três dias após a publicação da portaria autorizado o certame. Oito dias depois, será elaborado projeto básico do certame, que vai nortear a escolha da organizada.

Veja o cronograma previsto para o concurso INSS

• Definição das vagas - três dias

• Elaboração do projeto básico - oito dias

• Envio do projeto básico às bancas organizadoras - um dia

• Recebimento das propostas das organizadoras - cinco dias

• Escolha da organizadora - um dia

• Elaboração do contrato - seis dias

• Assinatura do contrato - dez dias

• Elaboração do edital - cinco dias

• Publicação do edital - quatro meses antes da data da prova

Saiba como foi o concurso INSS de 2015

O último concurso INSS aconteceu em 2015, quando 950 vagas foram oferecidas, sendo 800 para técnico do seguro social. As oportunidades foram distribuídas por quase todos os estados, incluindo o Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

A prova objetiva, que foi elaborada pelo Cebraspe, contou com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 70 de Conhecimentos Específicos. (Seguridade Social).

Foi considerado aprovado no concurso INSS quem obteve, pelo menos, dez ponto em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das provas. As contratações na autarquia ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.