Concurso Receita Federal: autorização é iminente

Tramitação do pedido de concurso para 699 vagas teve avanços e chegou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

A tramitação do pedido de concurso Receita Federal, para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, teve novo avanço na última sexta-feira, dia 10. A solicitação chegou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que é praticamente a última instância do Ministério da Economia.

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Tudo indica que o concurso Receita Federal será autorizado a qualquer momento. Circulam informações nas redes sociais de que a seleção, inclusive, já recebeu o aval do Ministério da Economia e que a portaria com o sinal verde da pasta para contratação de novos servidores sairá no início da semana.

Governo diz que concurso Receita Federal é prioritário

Em recente reunião entre representantes do Sindifisco e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), para discutir o concurso Receita Federal, dirigentes do Ministério da Economia informaram que o "processo está avançado e é considerado prioritário."

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Britom, também já deu declarações de que a autorização do concurso “está por uma assinatura”. Por isso, tudo indica que a portaria do Ministério da Economia dando o aval para a contratações de novas analistas e auditores será publicada a qualquer momento no Diário Oficial da União.

A Receita Federal solicitou a abertura de 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. As duas carreiras exigem nível superior em qualquer área. As remunerações, no entanto, são diferentes: R$12.142,39 e R$21.487,09 mensais, respectivamente. Os valores já incluem R$458 de auxílio-alimentação.

De acordo com informações obtidas no site Dados.gov, atualmente a Receita Federal possui um déficit de 22.979 servidores, sendo 10.618 analistas-tributários e 12.361 auditores-fiscais. Esse quantitativo é superior ao atual efetivo, que é de 13.682 servidores, sendo 7.759 na primeira carreira e de 5.923 na segunda.

Ou seja, hoje apenas 37,3% do quadro total da autarquia está preenchido, o que demonstra urgência na reoxigenação do quadro de pessoal por meio de um novo concurso Receita Federal.

Saiba como foram os últimos concursos da Receita

A Receita Federal realizou seus últimos concursos em 2012 e 2014. A seleção de 2012 foi para analista-tributário. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos (20 de Português, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo e 25 de Direito Administrativo e Direito Constitucional, dez de Administração Geral) e 60 de Conhecimentos Específicos (20 de Direito Tributário, dez de Contabilidade Geral e 30 de Legislação Tributária e Aduaneira).

A prova para quem optou pela área/especialidade de Informática, ao invés das 30 questões abordarem Legislação Tributária e Aduaneira, a banca do certame as substituiu por 30 questões de Informática. Os candidatos também passaram por avaliação dissertativa e a uma etapa de sindicância de vida pregressa.

Já o concurso de 2014 foi para a carreira de auditor-fiscal. Na época, a prova objetiva contou com 140 questões, sendo 70 de Conhecimentos Gerais (20 de Língua Portuguesa, dez de Inglês ou Espanhol, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, dez de Administração Geral e Pública, dez de Direito Constitucional e dez de Direito Administrativo) e 70 de Conhecimentos Específicos (15 de Direito Tributário, dez de auditoria, 20 de Contabilidade Geral e Avançada, dez de Legislação Tributária e 15 de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira).

Além disso, os candidatos também fizeram uma prova discursiva e passaram por sindicância de vida pregressa.

Concurso Receita Federal terá nova banca organizadora

A organizadora responsável pelos dois concursos foi a Esaf, mas a banca não ficará mais à frente dos concursos da Receita Federal. Isso porque resolução do Comitê Estratégico de Governança da Fazenda (CEG), publicada em agosto do ano passado, determina que a Esaf seja responsável apenas pela contratação e fiscalização de bancas organizadoras para as primeiras etapas dos concursos para órgãos fazendários, não se responsabilizando mais pelas provas objetiva e discursiva.

Apesar disso, até que o novo edital do concurso Receita Federal seja divulgado, os futuros candidatos devem se basear no edital anterior.