Associação dos Funcionários do INPI aponta, por meio de uma nota técnica, a quantidade de vacâncias no INPI para justificar a necessidade de um novo concurso. Pedido pode ser feito até 31 de maio.
No mês passado, o ministro do STF Dias Toffoli havia determinado a realização de um novo concurso público no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ao constatar que o órgão apresentava um déficit enorme de funcionários. Essa determinação de Toffoli é reforçada por meio de uma nota técnica apresentada, também em abril, pela Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (AFINPI).
A associação fez um levantamento da quantidade de cargos vagos que existem atualmente no INPI. O concurso que vier a ser aberto terá de suprir 388 vacâncias para a carreira de pesquisador em propriedade industrial, mesmo número que havia sido mencionado pelo ministro Toffoli. Essa quantidade reduzida de servidores impacta também no trabalho dos examinadores, já que atualmente há 143.815 pedidos, numa relação de 459 pendências por examinador.
A mesma nota pede ainda a suspensão do programa de bolsas instituído pela Portaria INPI n. 346, de 9 de outubro de 2020, com a justificativa de que esse programa "trata de mero expediente para contratação temporária de profissionais, intitulados como bolsistas, para exercer atribuições cotidianas do INPI, visando burlar o preceito constitucional de exigência de aprovação em concurso público para o exercício de atividades institucionais no serviço público".
O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, respondeu à nota técnica apresentada pela AFINPI, por meio de dois ofícios encaminhados ao Ministério da Economia. Em um desses ofícios, o INPI ressalta que, em relação ao concurso, verificou-se uma convergência de propósitos. Veja o posicionamento dele:
“O INPI já estava tomando providências para a solicitação de concurso público, quando houve o julgamento da ADI n. 5.529 MC/DF. Considerando o prazo e os requisitos estabelecidos no Decreto nº 9.739, de 2019, para as propostas de solicitação de concursos públicos, informa-se que as providências estão em andamento e dentro do prazo".
INPI poderá fazer o pedido até 31 de maio
Todas as autarquias federais, por regra, e se desejarem, devem solicitar um pedido de concurso ao Ministério da Economia até 31 de maio, para que esses concursos possam ser incluídos ou não no orçamento do ano seguinte. Nesse sentido, o INPI ainda está estudando encaminhar um pedido, já que o órgão está analisando a necessidade de profissionais.
Como o INPI ainda está estudando se irá ou não fazer esse pedido, não foram definidas quantas vagas poderão ser abertas e os cargos que forem solicitados.
Em 2018, o INPI havia renovado a solicitação feita em 2017, quando o pedido de vagas subiu de 394 para 428, para os seguintes cargos:
- Analista (54 vagas);
- Técnico em planejamento (100 vagas);
- Pesquisador (167 vagas);
- Tecnologista (43 vagas);
- Técnico em propriedade industrial (30 vagas).
Para quem possui nível médio de escolaridade, as oportunidades estão presentes nos cargos de técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial, com remuneração a partir de R$3.729,38. Já para os graduados, as chances são para analistas e tecnologistas (ambos com remuneração de R$8.243,38, valor atualizado em 2019) e para pesquisador (R$9.090,22). Todas essas remunerações, na época já contavam com o auxílio-alimentação e gratificação de desempenho.
