Ministro do Supremo Tribunal Federal determina a realização de um novo concurso do INPI, que apresenta somente 52% dos cargos ocupados.
Um novo concurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode ser aberto muito em breve. Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, realizada na última quarta-feira (07/04) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um novo concurso deverá ser feito, após avaliar que o órgão está com um grande déficit de servidores.
É preciso frisar que o plenário do STF ainda votará essa ação, que poderá ter mudanças. De acordo com Toffoli, o INPI apresenta uma grade defasagem de pessoal, em comparação com escritórios de patentes de outros países:
“Em números absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)", diz um trecho da decisão emitida pelo ministro Toffoli.
O ministro aponta que, atualmente, o órgão trabalha com apenas 52% da capacidade total do quadro de pessoal. Ou seja, dos 810 cargos previstos para a função de pesquisador em propriedade industrial previstos, 388 deles encontram-se atualmente vagos. Nas palavras de Toffoli, revela-se no momento uma situação precária, “com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”.
Com essa decisão, o INPI tem um prazo de até um ano para realizar um novo concurso e preencher as vacâncias existentes. No ano passado, o INPI já havia indicado que necessitava preencher os cargos vagos e estudava encaminhar um pedido ao Ministério da Economia, porém, não confirmou se chegou a enviar esse pedido, de fato.
O último pedido feito pelo órgão foi registrado em maio de 2017, quando se pretendia abrir, inicialmente, 394 vagas. No ano seguinte, o INPI renovou o pedido de concurso, ampliando para a perspectiva de abrir 428 vagas.
Nesse último pedido, o órgão pretendia realizar concurso para os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento (100 vagas), pesquisador (167 vagas), tecnologista (43 vagas) e técnico em propriedade industrial (30 vagas). Esses cargos contemplam todos os níveis de escolaridade:
Nível Médio: técnico em planejamento e técnico em propriedade industrial, ambos com remuneração a partir de R$3.729,38.
Nível Superior: analista, tecnologista e pesquisador. A remuneração destinada nessa escolaridade R$8.243,38, sendo que para o cargo de pesquisador a remuneração é maior, R$9.090,22. Todos os valores do último pedido já incluíam o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
Relembre como foi o último concurso INPI
Em 2014, o concurso INPI destinava vagas para os cargos de técnico, analista e pesquisador. Todas as vagas abertas foram destinadas ao estado do Rio de Janeiro.
O Cebraspe foi quem teve a responsabilidade de organizar as fases de avaliação. Enquanto os candidatos a cargos de nível médio foram avaliados por meio de prova objetiva e avaliação de títulos, os concorrentes com graduação passaram por essas mesmas duas fases mais uma avaliação discursiva.
As provas objetivas para esses três cargos foram compostas pelas seguintes disciplinas:
Técnicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades.
Analista: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos.
Pesquisador: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.
