Após as declarações do vice-presidente da república, General Hamilton Mourão, novo concurso do ICMBio está em vista para suprir a falta de servidores, que tem sido o grande problema do órgão.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está na expectativa de abrir um novo concurso público em breve, após o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, declarar que pretende abrir seleção em órgãos ambientais para suprir as vacâncias existentes.
Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, acolheu à pressão de investidores nacionais e estrangeiros que estão insatisfeitos com o aumento do desmatamento na floresta amazônica. Dessa forma, o vice-presidente anunciou medidas para aumentar o combate a essa ação criminosa contra o meio ambiente, como o reforço no efetivo de profissionais nos órgão vinculados a essa área, entre eles, o ICMBio. Porém, não há ainda uma previsão para a abertura de um novo concurso no órgão.
O instituto é um dos vários órgãos federais que solicitou, até maio deste ano, abertura de vagas via concurso público ao Ministério da Economia. Caso seja autorizada a realização de um novo concurso do ICMBio, a previsão é de que o edital deva ser divulgado em 2021. Não foram divulgados até o momento quais cargos foram contemplados nesse pedido.
Em 2018, o ICMBio encaminhou à área econômica pedido para preencher 1.179 vagas distribuídas em quatro cargos:
- 457 vagas para técnico administrativo;
- 67 vagas para técnico ambiental;
- 91 vagas para analista administrativo
- 561 vagas para analista ambiental.
Os cargos técnicos são de nível médio, enquanto que os de analista são de nível superior. As remunerações variam de R$4.063,34 até mais de R$9 mil.
Déficit de Servidores
Hamilton Mourão admitiu em no início do mês que o ICMBio e também o Ibama, operam com efetivo abaixo dos 50%. Esse baixo quantitativo de servidores se reflete nas atuações em vários biomas do país, não somente na Amazônia. E isso vem prejudicando a qualidade nos trabalhos dos profissionais, o que reforça a crucial necessidade de abrir concurso.
Um exemplo do prejuízo na falta de servidores está na Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), que é de responsabilidade do ICMBio. A reserva de 24 mil hectares, abrangendo os municípios fluminenses de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Miguel Pereira e Petrópolis, apresenta uma grande precariedade na sua estrutura e no quadro de funcionários. Esse problema foi mencionado no inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região no ano passado.
Nessa ação, o MPF pediu a lotação mínima de agentes de fiscalização da unidade e também um projeto de reforma da sede administrativa da Rebio Tinguá, já que a unidade contava com apenas um servidor de nível médio e três analistas ambientais, cargo de nível superior. Porém, a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu indeferiu o pedido de liminar do MPF.
