IBGE se posiciona após o Congresso Nacional aprovar parecer final que determina redução de 90% das verbas destinadas para o Censo e para o concurso de agentes e recenseadores.
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), na última quinta-feira (25/03), que destina recursos para o provimento e criação de vagas para concursos de órgãos federais. Entre esses órgãos, está o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, a autarquia sofreu com uma grande redução, de quase 90% dos recursos previstos para a realização do Censo Demográfico 2021. Veja abaixo:
- Orçamento de antes da votação: R$2 bilhões;
- Orçamento depois da votação: R$71 milhões.
Por meio de nota publicada nesta sexta-feira, 26 de março, o IBGE se pronunciou sobre o ocorrido, alegando que “Diante deste cenário, o IBGE solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que, de acordo com a lei 8.184/1991, deve ser realizada a cada dez anos”.
O órgão espera, agora, por esse posicionamento do Ministério da Economia, para ter ideia a respeito da viabilidade da realização do Censo Demográfico no segundo semestre e também do concurso de 204 mil vagas temporárias para contratação de servidores que irão atuar no Censo.
Vale lembrar que, por conta da chegada da pandemia da Covid-19, o Censo Demográfico 2020 foi adiado para acontecer em 2021. Caso o evento não aconteça neste ano, segundo categoria ligada ao IBGE, o Brasil sofreria com “um apagão estatístico” em meio a esse contexto pandêmico. Com a possibilidade de não atualizar os dados há mais de onze anos, fica difícil elaborar políticas públicas para os próximos anos e os dados obtidos pelo último Censo fica totalmente defasado com a realidade.
Durante a votação sobre o Orçamento, o deputado Arlindo Chinaglia (PT - SP), líder da minoria, informou que, depois de conversar com líderes dos partidos de oposição, a maioria deles havia se colocado favorável ao acordo com o governo para reforçar o orçamento em diversas áreas, incluindo o IBGE. O tal reforço ocorreria por meio de projetos de abertura de crédito orçamentário (PLNs), a serem apresentados ao longo do ano. Mesmo sendo uma promessa positiva ao IBGE, parlamentares de partidos como o Novo, Psol e PC do B criticaram a proposta, alegando que essa recomposição é "vazia".
Distribuição das vagas temporárias
Nesse cenário de incertezas, o IBGE segue planejando os preparativos para contratar 204.307 servidores temporários em três cargos, cada qual com os seguintes níveis de escolaridade e remunerações:
- 5.450 vagas de agente censitário municipal (nível médio) - Remuneração de R$2.558;
- 16.959 vagas para agente censitário supervisor (nível médio) - Remuneração de R$2.158;
- 181.898 vagas para recenseador (nível fundamental) - Remuneração varia conforme a produtividade do profissional (o IBGE disponibilizou um simulador para auxiliar os candidatos para realizarem a consulta do salário, de acordo com a jornada de trabalho e o munícipio a qual irão realizar as coletas).
As inscrições para esses três cargos já se encerraram. Todos os inscritos esperam que as provas objetivas sejam realizadas nas datas previstas: 18 de abril, para agentes, e 25 de abril, para recenseadores. A diferença de datas esses exames é uma estratégia adotada pela autarquia, a fim de evitar aglomerações nesse tempo de pandemia.
O Cebraspe é quem terá a responsabilidade de elaborar os exames nas seguintes disciplinas:
Prova para agente municipal e agente supervisor (60 questões): Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico Quantitativo (10), Ética no Serviço Público (05), Noções de Administração/Situações Gerenciais (15) e Conhecimentos técnicos (20).
Prova de recenseador (50 questões): Língua Portuguesa (10 questões); Ética no Serviço Público (05); Matemática (10) e Conhecimentos técnicos (25).
O resultado final da prova objetiva deve ser publicado no dia 27 de maio.
Os aprovados nesse Concurso IBGE serão convocados para atuarem no Censo Demográfico, que deve acontecer entre agosto e outubro deste ano, caso o orçamento possibilite a organização desse certame e do Censo.
Essa redução do orçamento não atingirá o concurso de 6.500 vagas, distribuídas entre os cargos de agente de pesquisas e mapeamento (5.623 vagas), agente de pesquisas por telefone (300 vagas), supervisor de coleta e qualidade (552 vagas), todos esses sendo de nível médio e organizados pelo Cebraspe. Sobram 25 vagas para a função de supervisor de pesquisas, destinada para o nível superior de escolaridade e terá a banca IBFC como organizador.
