Se você tem graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, três anos de atividade jurídica, uma excelente oportunidade surgirá muito em breve por meio do concurso DPU. Isso porque a Defensoria Pública da União já divulgou o regulamento do certame para defensor publico, carreira cuja remuneração inicial é de R$37.628,65.

Com a publicação do regulamento, tudo indica que o edital do concurso será divulgado em curto espaço de tempo. Embora nenhum cronograma tenha sido ainda divulgado, é muito provável que a seja aberta no início do segundo semestre, ou seja, em julho.

A oferta de vagas ainda será divulgada pelo órgão, mas o regulamento informa que, do quantitativo que será oferecido, 3% serão destinadas às pessoas pretas e pardas, 5% aos indígenas, 2% aos quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais.

Regulamento traz os detalhes das provas do concurso

O regulamento detalha a estrutura de seleção do concurso DPU, que contará com cinco etapas. São elas:

* Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
* Provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
* Sindicância de vida pregressa, apuração dos demais requisitos pessoais e inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
* Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
* Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Outra informação relevante que consta no regulamento são as disciplinas que serão cobradas nas provas objetiva e dissertativas. Quatro bancas ficarão responsáveis por um conjunte de matérias, como pode ser visto abaixo:

* Banca Examinadora I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Tutela Processual Coletiva;
* Banca Examinadora II – Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;
* Banca Examinadora III – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Previdenciário e de Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
* Banca Examinadora IV – Direitos Humanos, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Fundamentos de Sociologia Jurídica, Fundamentos de Ciência Política, Direito das Relações Étnico-Raciais e Antidiscriminatório e Direito das Populações Vulneráveis.

No que tange à prova objetiva, ela será composta por 100 questões. Será aprovado quem obtiver 60% de aproveitamento e não zerar em qualquer um do conjunto dos quatro grupos de disciplinas.

Já as provas discursivas serão compostas por quatro avaliações, cada uma valendo 25 pontos, e que abrangerão os blocos de disciplinas acima. Será aprovado quem obtiver, pelo menos, 50% de aproveitamento em cada grupo, bem como no total do exame.

Os aprovados e classificados no concurso DPU para defensor público serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Concurso DPU: divulgado regulamento para defensor

PREPARE-SE COM QUEM MAIS APROVA NOS CONCURSOS DO BRASIL!