Defensor-Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, anuncia que mais 11 mil pessoas se inscreveram para o novo concurso de defensores. Provas foram remarcadas para o dia 30 de maio.
Os candidatos que irão prestar o 27º concurso da história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro devem esperar por um dos maiores concursos a ser realizado pelo órgão. Por meio do perfil do Instagram, o defensor-geral Rodrigo Pacheco anunciou que 11.247 pessoas se inscreveram até o último dia 11 de março. Foram 6.849 a mais do que no Concurso DPE-RJ de 2018, quando 4.398 candidatos se cadastraram.
O aumento de inscritos não é registrado somente nas vagas de ampla concorrência, mas também em todas as modalidades dessa seleção:
- 1.703 inscritos para as vagas destinadas a candidatos negros: aumento de 517% em relação ao último concurso;
- 223 inscritos para PcDs (pessoas com deficiência): aumento de 596% em relação ao último concurso;
- 82 inscritos para hipossuficientes: aumento de 382% em relação ao último concurso.
Provas Remarcadas
A Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora dessa seleção, anunciou que as datas objetivas antes marcadas para o dia 25 de abril, foram adiadas para a data prevista de 30 de maio. Todo o cronograma do concurso, com as novas datas das etapas escritas específicas será divulgado em breve, sem haver a reabertura das inscrições.
O edital de abertura, divulgado no Diário Oficial do Estado em 09 de fevereiro, não traz detalhes sobre como as provas serão aplicadas, mas lista as disciplinas que serão cobradas nesses exames:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Tutela Coletiva;
- Direito da Criança e do Adolescente.
De acordo com o regulamento do Concurso DPE-RJ, essas disciplinas serão distribuídas em três blocos:
Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da prova objetiva preliminar, os mais de 11 mil inscritos serão avaliados por meio de prova escrita específica (em caráter eliminatório) e prova de sustentação oral (em caráter classificatório).
Quem pode participar do Concurso DPE-RJ?
A Seleção de 38 vagas para a carreira de defensor será destinada para pessoas com bacharelado em Direito e com experiência prática profissional de, pelo menos, dois anos na área jurídica, que será verificada, no máximo, até a data da posse, podendo até ser antecipada na inscrição definitiva.
A remuneração para os aprovados, de acordo com o edital, será de R$19.820. Mas os futuros defensores poderão receber um aumento salarial ao longo do tempo de trabalho para as seguintes estruturas do cargo:
- Defensor público substituto - R$25.666,87;
- Defensor público - R$27.017,67;
- Defensor público especial - R$28.439,89.
Os 38 aprovados serão convocados para ocupar vacâncias na classe inicial, em provimento imediato, sem haver prejuízo nas vagas que serão disponibilizadas através desse concurso ao longo do prazo de validade.
