Com edital já publicado, interessados em ingressar na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro já podem se inscrever a partir desta quarta, dia 10.
Saiu no Diário Eletrônico da última terça-feira, 09 de fevereiro, o edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O documento com apenas 16 páginas, traz informações acerca da seleção de 38 vagas para o cargo de defensor público, que exige como requisito bacharelado em Direito, mais experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos até a data da posse.
Essas oportunidades serão destinadas para preencher vacâncias na classe inicial, em provimento imediato, sem haver prejuízos nas vagas que serão disponibilizadas no curso da seleção e também ao longo do prazo de validade. O concurso disponibiliza reserva de vagas para candidatos com deficiências e autodeclarados negros e/ou indígenas.
Inscrições já abertas
Nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, foram abertas as inscrições para o Concurso DPE-RJ 2021, no site da Fundação Getúlio Vargas, que é o organizador dessa seleção. Os cadastros serão aceitos pela banca até o dia 11 de março.
O candidato deverá encontrar a aba correspondente a esse concurso, preencher o formulário com todos os dados solicitados por lá e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$200, que poderá ser feito até o dia 12 de março. De acordo com o edital, não serão aceitos pagamentos por meio de depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente (DOC/TED/PIX).
Regulamento das avaliações
Quem se inscrever nesse certame, será avaliado por meio de três etapas de avaliação: prova preliminar objetiva (em caráter eliminatório), prova escrita específica (em caráter eliminatório) e prova de sustentação oral (em caráter classificatório).
O edital não traz detalhes a respeito do formato de avaliação nesse concurso. Porém, os concorrentes já sabem que as provas objetivas serão compostas pelas disciplinas de: Direito Civil; Direito Processual Civil; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente.
Os aprovados nesse concurso terão remuneração de R$19.820. Mas esse valor poderá se elevar ao longo do tempo de trabalho de acordo com a estrutura salarial do cargo de defensor público. Confira abaixo:
- Defensor público substituto - R$25.666,87;
- Defensor público - R$27.017,67;
- Defensor público especial - R$28.439,89.
