Boa notícia para bachareis em Direito que sonham em conquistar uma vaga na área jurídica: saiu o edital do concurso DPE RJ para a carreira de defensor-público. Inicialmente, são oferecidas 35 vagas imediatas, porém outras poderão surgir durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar, permitindo a chamada de aprovados que forem classificados para o cadastro de reserva.
Além da graduação em Direito, a carreira de defensor é aberta a quem tenha, no mínimo, três anos de atividade jurídica, a ser verificada durante a inscrição definitiva do concurso. Atualmente, os vencimentos iniciais são de R$10.986,95. No entanto, com os ganhos de representação, a remuneração pode chegar a R$34.279,28.
As inscrições do concurso para defensor da Defensoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) serão aceitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, das 16h da próxima segunda-feira, dia 8 de junho, até as 16h do dia 7 de julho.
Após realizar o cadastro, será necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$300, até a data do vencimento, em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico.
Pedidos de isenção de taxa serão aceitos durante todo o prazo de inscrição, por meio do site da FGV. Terá direito ao benefício quem comprovar estar enquadrado em uma das seguintes exigências:
* Ser economicamente hipossuficiente e membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 11.016/2022;
* Ter integrado mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual nº 9.412/2021;
* Ser doadora de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 11.184/2026;
* Ser vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Estadual nº 10.932/2025.
Prova objetiva está agendada para 30 de agosto
A primeira etapa do concurso DPE RJ para defensor é a prova objetiva. Ela está agendada para o dia 30 de agosto, das 13h às 18h, na cidade do Rio de Janeiro. Os locais de avaliação poderão ser consultados no site da FGV, em data que ainda será divulgada.
A prova objetiva será composta por 90 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
* Direito Civil;
* Direito Processual Civil;
* Direito do Consumidor;
* Tutela Coletiva;
* Direito Empresarial;
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Direito de Execução Penal;
* Criminologia;
* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo;
* Direitos Humanos;
* Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso;
* Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
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Será considerado habilitado nesta primeira etapa o candidato que alcançar os seguintes índices:
* Acertar, pelo menos, 59 questões, no caso de candidatos às vagas da ampla concorrência;
* Acertar, pelo menos, 45 questões, o caso de candidato às vagas reservadas.
O concurso DPE RJ contará ainda com as seguintes etapas: provas dissertativas, orais e de títulos. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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