Saiu concurso DPE RJ, para 26 de vagas de defensor público. A carreira é aberta a bacharéis em Direito com dois anos de experiência jurídica. A remuneração inicial é de R$27.017,67 mensais.

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Além das 26 vagas imediatas, outras poderão ser abertas durante o prazo de validade do concurso DPE RJ, que será de dois anos, podendo dobrar. Dessa forma, mais aprovados poderão ser contratados.

As inscrições do concurso para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro serão abertas às 14h desta terça-feira, dia 4, e ficarão abertas até as 16h do dia 2 de agosto, por meio do site FGV Conhecimento.

Após preencher o requerimento de inscrição, é necessário gerar e imprimir o boleto bancário e pagar a taxa, de R$285, em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, até o dia 3 de agosto.  

Pedidos de isenção da taxa serão aceitos por meio do site da FGV Conhecimento durante todo o prazo de inscrição. Terá direito ao benefício aquele que comprovar renda mensal líquida individual de até um salário mínimo ou renda mensal líquida familiar de até três salários-mínimos.

Prova objetiva prevista para 1º de outubro

A prova objetiva do concurso DPE RJ, para defensor público, está agendada para o dia 1º de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. O horário e locais ainda serão informados pela organizadora, mas sabe-se que ela terá cinco horas de duração.

A prova objetiva será composta por 90 questões, sendo 30 para cada um dos três blocos de disciplinas:

BANCA I – Direito Civil; Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

BANCA II – Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia.

BANCA III – Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;

Direito da Criança e do Adolescente e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

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De acordo com o regulamento do concurso para defensor público, será aprovado na prova objetiva quem obtiver as seguintes pontuações:

  • Lograr 40 acertos ou mais, no tocante às vagas da ampla concorrência;
  • Lograr 27 acertos ou mais, no tocante às vagas reservadas aos candidatos com deficiência; negros e índios; e à população com hipossuficiência econômica.

Os candidatos do concurso DPE RJ ainda serão avaliados por meio de provas específicas dissertativas, provas de sustentação oral e avaliação de títulos. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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