Tribunal receberá, de 3 a 7 de julho, organizadoras interessadas em ficar à frente do concurso TRF 2 para cargos efetivos da Justiça Federal.
O Tribunal Regional Federal da 2 Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, informa que de 3 a 7 de julho receberá organizadoras interessadas em apresentar serviços para a realização de concurso TRF 2 (concurso TRF RJ), para cargos efetivos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
O comunicado fala de forma genérica, sem especificar se o concurso é para servidores (técnico e analista judiciários) ou juiz. No entanto, é possível que seja para ambos, já que o tribunal tem interesse em abrir certames para as três carreiras.
Área de apoio: validade do concurso de 2016 encerra o ndia 5
Inclusive, no próximo dia 5 será encerrado o prazo de validade do concurso TRF 2 (concurso TRF RJ) aberto em 2016, para as carreiras de técnico e analista judiciários. A comissão responsável pela nova seleção já foi formada e a expectativa é de que o edital seja lançado no segundo semestre deste ano.
É provável que o tribunal contemple os mesmos cargos/especialidades do curso TRF 2 (concurso TRF RJ) de 2016, que podem ser consultados na tabela a seguir:
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TECNICO JUDICIÁRIO |
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ÁREA |
ESPECIALIDADE |
REQUISITOS |
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Administrativa |
Segurança e Transporte |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino médio ou equivalente, devidamente reconhecido, e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria D. |
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Administrativa |
Sem especialidade |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido. |
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Administrativa |
Telecomunicações e Eletricidade |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido. |
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Apoio Especializado |
Enfermagem |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino médio ou equivalente, acrescido de certificado de conclusão do curso Técnico de Enfermagem, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como técnico de enfermagem. |
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Apoio Especializado |
Informática |
Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar de ensino equivalente, devidamente reconhecido, acrescido de cursos de programação de sistemas totalizando, no mínimo, 180 horas/aula, ou curso de Técnico em Informática, devidamente reconhecido. |
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ANALISTA JUDICIÁRIO |
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ÁREA |
ESPECIALIDADE |
REQUISITOS |
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Judiciária |
Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. |
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Judiciária |
Sem Especialidade |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. |
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Administrativa |
Sem especialidade |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de curso Superior em qualquer área reconhecido pelo Ministério da Educação. |
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Apoio Especializado |
Arquitetura |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Arquivologia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Arquivologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro na Delegacia Regional do Trabalho. |
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Apoio Especializado |
Biblioteconomia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Contadoria |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Enfermagem |
Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro profissional no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como enfermeiro podendo ser computado o período de residência em enfermagem. |
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Apoio Especializado |
Enfermagem do Trabalho |
Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem e especialização em enfermagem do trabalho com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro profissional no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como enfermeiro do trabalho podendo ser computado o período de residência em enfermagem do trabalho. |
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Apoio Especializado |
Engenharia Civil |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Engenharia Elétrica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Engenharia Eletrônica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Eletrônica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Engenharia Mecânica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Estatística |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
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Apoio Especializado |
Informática | Desenvolvimento |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido. |
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Apoio Especializado |
Informática | Infraestrutura |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior em qualquer área, acompanhado de especialização na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 horas, ambos em Instituições de Ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, ou Curso Superior de Informática, devidamente reconhecido. |
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Apoio Especializado |
Medicina Clínica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação; registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico clínico geral, podendo ser computado o período de residência médica (especialização). |
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Apoio Especializado |
Medicina do Trabalho |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, residência médica (ou pós-graduação em especialidade clínica); registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico do trabalho, podendo ser computado o período de residência médica em medicina do trabalho. |
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Apoio Especializado |
Medicina Psquiatrica |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Medicina, com especialização em Psiquiatria, com carga horária mínima de 360 horas, reconhecidos pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como médico psiquiatra, podendo ser computado o período de residência médica em psiquiatria. |
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Apoio Especializado |
Odontologia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Odontologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada em clínica odontológica. |
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Apoio Especializado |
Psicologia |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional correspondente e 2 (dois) anos de experiência profissional comprovada como psicólogo clínico. |
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Apoio Especializado |
Serviço Social |
Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso Superior de Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional correspondente. |
Técnico judiciário: escolaridade ainda em discussão
A grande dúvida é qual a escolaridade que será exigida para a carreira de técnico judiciário. No final do ano passado, foi sancionada pelo Congresso Nacional a Lei 14.456/22, que alterou o requisito de ingresso de nível médio para nível superior.
No entanto, a Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto ao Supremo Tribunal Federal, contestando a Lei 14.456/22.
Segundo a Anajus, houve vício de iniciativa na aprovação do projeto de lei que originou a Lei 14.456/22. Conforme alega a associação e também especialistas ouvidos pela DEGRAU CULTURAL, é de competência exclusiva do STF alterar escolaridade de carreiras do Poder Judiciário.
No entanto, isso aconteceu por meio de uma emenda parlamentar, durante a tramitação, na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que não tratava sobre esse assunto.
O ministro Edson Fachin paralisou a tramitação da ação, sem analisar o mérito (a inconstitucionalidade da Lei 14.456/22) dela, por entender que a Anajus não tem legitimidade para propor uma ADI. No entanto, a associação já recorrei da decisão do magistrado e uma posição poderá acontecer a qualquer momento.
No que tange à carreira de analista judiciário, o requisito de ingresso é o nível superior. Os cursos oferecidos, no entanto, variam de acordo com a especialidade.
Remunerações iniciais de R$9.229 a R$16.310 mensais
Atualmente, as remunerações são de R$9.229,58, para técnico judiciário, e de R$14.385,36, para analista judiciário. Esses valores incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.182,74 de auxílio-alimentação.
Esses valores são diferentes apenas para as carreiras de técnico judiciário/área de Segurança e analista judiciário/oficial de justiça, já que esses profissionais recebem uma gratificação de atividade externa (GAE). Dessa forma, os valores são de R$10.403,10 e R$16.310,74., respectivamente.
Veja na tabela abaixo a composição da remuneração dos servidores do TRF 2:
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CARREIRA | ESPECIALIDADE |
VENCIMENTO BASE |
GAJ |
GAE |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
REMUNERAÇÃO |
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Técnico judiciário |
R$3.352,85 |
R$4.693,99 |
- |
R$1.182,74 |
R$9.229,58 |
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Técnico judiciário | Segurança e Transporte |
R$3.352,85 |
R$4.693,99 |
R$1.173,50
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R$1.182,74 |
R$10.403,08 |
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Analista judiciário |
R$5.501,09 |
R$7.701,53 |
- |
R$1.182,74 |
R$14.385,36 |
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Analista judiciário | Oficial de justiça |
R$5.501,09 |
R$7.701,53 |
R$1.925,38
|
R$1.182,74 |
R$16.310,74 |
Leia também – Técnico judiciário: Anajus entra com recurso para retomar tramitação da ADI
Os aprovados no concurso TRF 2 (concurso TRF RJ) ainda terão direito a auxílio-transporte, assistência pré-escolar, de R$935,22; auxílio-saúde, de R$579,39; e auxílio-natalidade, de R$659,25.
Saiba como foram as provas do último concurso TRF 2
Se a estrutura do último concurso TRF 2 (concurso TRF RJ) for mantida, a primeira fase do certame será composta de prova objetiva (todos os cargos), redação (técnico e analista sem especialidade) e estudo de casos (algumas especialidades de analista).
Para técnico judiciário, a prova objetiva foi composta por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A exceção foi para técnico sem especialidade, cuja avaliação teve 40 perguntas, sendo dez de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos.
Para analista judiciário, dependendo da especialidade, a prova objetiva teve 40, 50 ou 60 questões sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
O concurso TRF 2 (concurso TRF RJ) de 2016, que foi organizado pelo Instituto Consulplan, contou ainda com teste de capacidade física, para técnico da área de Segurança e Transporte, e teste prático, para técnico da área de Telecomunicações e Eletricidade.
