Presidente do Conselho Superior marca reunião para o dia 06 de novembro com defensores públicos para discutir sobre o próximo concurso do órgão.
Andréa Sena, presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), convocou os defensores públicos conselheiros para participarem de uma reunião ordinária marcada para o dia 06 de novembro, às 10h, de forma remota, cujos detalhes da reunião deverão ser divulgados em ata. Porém, o principal assunto dessa reunião deverá ser o próximo concurso para o cargo de defensor público.
A expectativa é definir os últimos trâmites, como o quantitativo de vagas desse concurso, para poder divulgar o edital o mais breve possível. Essa seleção deverá ter uma banca organizadora ou mesmo o próprio órgão organizará as etapas assim como acontece em defensorias de outros estados do país.
O defensor-geral, Rodrigo Pacheco, havia declarado recentemente que até a próxima sexta-feira, dia 30 de outubro, o regulamento da seleção será concluído.
Outros detalhes sobre esse novo concurso
A Defensoria Pública do Estado do Rio pretende abrir, conforme previu a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), 30 vagas a serem destinadas para pessoas com bacharelado em Direito e que possuam experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos, que será verificada até, no máximo, à data da posse. A remuneração nesse concurso ainda não foi definida, mas na seleção de 2018, a última realizada, trouxe ganhos no valor de R$19.820. Porém, a estrutura das remunerações mudou e apresenta a seguinte composição:
- Defensor público substituto - R$25.666,87;
- Defensor público - R$27.017,67;
- Defensor público especial - R$28.439,89.
A expectativa é de que o próximo edital utilize como referência o edital do concurso de 2018, que trouxe 20 vagas, ou seja, uma quantidade menor para o cargo de defensor, tendo como etapas de avaliação a: Inscrição preliminar, Prova Escrita Preliminar, Provas Escritas Específicas, Inscrição definitiva, Provas de Sustentação Oral e Avaliação de Títulos.
Na parte objetiva, os futuros defensores tiveram de ter conhecimento sobre 13 disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva e Direito da Criança e do Adolescente. Essas disciplinas devem estar na lista de conteúdos a serem estudados pelos concurseiros do próximo certame.
