Rodrigo Pacheco informou em suas redes sociais que o regulamento do próximo concurso da Defensoria Pública do Estado será deliberado neste mês.
O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) está cada vez mais próximo de acontecer. Isso por que o defensor geral, Rodrigo Pacheco, informou através de suas redes sociais que o regulamento da seleção de defensor será concluído em sessão prevista para acontecer no dia 30 de outubro. Pacheco ainda comentou quantas vagas poderão ser abertas nesse novo concurso:
“O regulamento e o edital do XXVII Concurso para Defensor Público no Rio de Janeiro serão deliberados pelo Conselho Superior na sessão do dia 30 de outubro. Já são 30 cargos vagos na classe inicial”.
Essa estimativa de vagas foi a indicada pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), que confirmou ainda que o edital está sendo elaborado. A realização desse novo concurso será essencial pois a DPE-RJ registra um déficit de aproximadamente 39 cargos vagos, sendo, desses, 17 cargos de defensor substituto.
Mais detalhes sobre o próximo concurso
Ainda não se tem uma definição de quando sairá o edital, mas com a divulgação do regulamento acontecendo efetivamente ele virá a ser acessível.
O próximo concurso será destinado para quem possui bacharelado em Direito, por meio de graduação, exigindo experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos, a ser verificada até o máximo até a data da posse. Ainda não foi definido o valor da remuneração a ser paga no próximo certame. Observando o que foi pago aos aprovados no concurso de 2018, a remuneração era de R$19.820,00. A estrutura remunerativa desse cargo é composta da seguinte forma:
- Defensor público substituto - R$25.666,87;
- Defensor público - R$27.017,67;
- Defensor público especial - R$28.439,89.
Relembre como foi o último concurso do DPE-RJ
No ano de 2018, foram abertas 20 vagas para a função de defensor a serem providas de forma imediata. Nesse certame, os concorrentes foram avaliados por meio de seis etapas, de caráter eliminatório e classificatório:
- Inscrição preliminar;
- Prova Escrita Preliminar;
- Provas Escritas Específicas;
- Inscrição definitiva;
- Provas de Sustentação Oral;
- Avaliação de Títulos.
A prova escrita preliminar trouxe perguntas acerca de 13 disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Tutela Coletiva e Direito da Criança e do Adolescente.
Já na parte específica, as disciplinas foram divididas em três bancas examinadoras:
- Banca 1: Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela Coletiva;Direito Empresarial; Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Banca 2: Direito Processual Penal; Direito Processual Penal;Criminologia; e Direito de Execução Penal;
- Banca 3: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito da Criança e do Adolescente; e Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
Até surgir novas previsões sobre o novo concurso de defensor público do Estado do Rio de Janeiro, vale muito a pena os concurseiros se prepararem a partir do que caiu no último concurso da defensoria.
