Foram ofertadas, na época, 258 vagas para especialistas e técnicos
O edital para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional de 2020 deverá ser publicado o dia 30 de junho. O prazo está dentro do que está descrito na autorização do concurso, informando que documento deve ser disponibilizado em até seis meses, contando desde dia 31 de dezembro de 2019. O próximo passo será a formação da comissão organizadora que será responsável desde a elaboração do projeto básico até a homologação do concurso.
Se você se interessa em prestar o concurso da Depen, além de intensificar os estudos, é interessante buscar o edital do último concurso do órgão, realizado em 2015, quando foram oferecidas 258 vagas. As vagas oferecidas foram destinadas para os cargos de:
- 08 vagas para especialista – que contemplaram as seguintes especialidades: Enfermagem (duas), Pedagogia (duas), Farmácia (uma), Psicologia (uma), Serviço Social (uma) e Terapia Ocupacional (uma).
- 10 para técnico de apoio à assistência penal (Enfermagem) e
- 240 para agente penitenciário federal.
Essas 240 vagas para agente penitenciário foram distribuídas por sete áreas, contemplando, ainda, vagas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros. Veja abaixo a Distribuição de Vagas para Agente Penitenciário para o Concurso Depen 2015:
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Área de atuação |
Ampla Concorrência |
Reserva de Vagas para Candidatos com Deficiência |
Reserva de Vagas para candidatos autodeclarados negros |
Total de Vagas |
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Área 1 |
52 |
04 |
14 |
70 |
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Área 2 |
03 |
01 |
01 |
05 |
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Área 3 |
90 |
06 |
24 |
120 |
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Área 4 |
02 |
00 |
00 |
02 |
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Área 5 |
17 |
02 |
05 |
24 |
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Área 6 |
03 |
00 |
01 |
04 |
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Área 7 |
11 |
01 |
03 |
15 |
O concurso de 2014 foi realizado em duas fases. A primeira contou com as seguintes etapas:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Exame de aptidão física, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- Avaliação médica, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- Investigação social, de caráter eliminatório, para todos os cargos.
A segunda fase do concurso, consistiu em um Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, realizada pelo próprio Depen. O Cebraspe foi a banca organizadora do concurso.
Além desses 258 aprovados nas vagas imediatas, mais 128 foram convocados através do cadastro de reservas; totalizando 386 contratações. Em 2017 houve uma segunda convocação que chamou mais 155 candidatos aprovados para a segunda turma do curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC). E no início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de outros 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio de 2019, para os cargos de agentes penitenciários e especialistas em Assistência à Execução Penal, lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). Durante o período de 4 anos, foram convocados 681 aprovados.
Vagas para o Concurso 2020
Foram autorizadas 309 vagas: para agente federal de execução penal serão 294 vagas com escolaridade de ensino médio completo e 15 para especialista federal em assistência à execução penal de nível superior.
O cargo de agente federal oferece uma remuneração inicial de R$6.030, sendo composto pelo vencimento básico, de R$4.170,63, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458. Quem prestar concurso para essa função deverá possuir carteira de habilitação na categoria B ou superior.
Para especialista federal, com requisito de formação de nível superior, a remuneração inicial é de R$5.865,70, contando também com o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458.
Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia. Os candidatos do concurso Depen poderão ser alocados nas penitenciárias federais. No entanto, ainda não foram confirmadas quais unidades serão beneficiadas com o novo contingente de profissionais.
