O concurso Depen 2020 já está na fase de formação da comissão organizadora e com as etapas da seleção confirmadas. Edital será publicado até 30 de junho.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já iniciou os preparativos do concurso Depen 2020. Segundo a Assessoria de Imprensa do departamento, o próximo passo é a formação da comissão organizadora. Este grupo será responsável por todos os trâmites para a realização do concurso, desde a elaboração do termo de referência até a sua homologação.
O termo de referência é o documento que reúne os principais detalhes sobre a seleção, servindo de base para que as empresas interessadas em organizar o concurso possam encaminhar suas propostas. Com a formação da comissão, o Depen poderá, efetivamente, iniciar os trabalhos, que envolvem: contratação da banca e estruturação e publicação do edital. O que ocorrerá no prazo máximo de 6 meses, conforme informou a Assessoria.
O concurso Depen foi autorizado no dia 31 de dezembro do ano passado. Foram autorizadas 309 vagas para cargos de níveis médio e superior. Sendo 294 para agente federal de execução penal (nível médio) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal (nível superior). Segundo consta no texto da autorização, o edital Depen 2020 precisa ser publicado em até seis meses após a publicação da autorização. Ou seja, o departamento tem até o dia 30 de junho de 2020 para divulgar o documento. Entretanto, a expectativa é de que o edital seja publicado antes desta data, uma vez que é alto o déficit de servidores nas penitenciárias federais de todo o país.
Etapas de seleção do concurso Depen já estão confirmadas
A Assessoria de Imprensa do Depen também já informou que a primeira fase do concurso será composta pelas seguintes etapas: provas objetiva e discursiva; exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas avaliações serão convocados para a segunda fase, que é o curso de formação.
Acredita-se que as provas objetivas e os exames de aptidão física sigam estrutura parecida com a das avaliações aplicadas no último concurso Depen, realizado em 2015.
Na época, os candidatos às vagas de especialista passaram ainda por outra etapa: prova discursiva, na qual tinham que elaborar uma redação dissertativa, cujo tema foi formulado pela examinadora, que foi o Cebraspe.
A prova objetiva do concurso Depen 2015 contou com 120 questões, divididas entre as seguintes áreas: conhecimentos básicos (50), conhecimentos complementares (30) e conhecimentos específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos contava com questões de: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Os aprovados foram convocados para as etapas de aptidão física, que cobraram as seguintes atividades: Testes de barra fixa (teste masculino); Teste estático de barra fixa (teste feminino); Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário; Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.
Depen oferece estabilidade e ótimos salários
Um dos benefícios é a forma de contratação do Depen: o órgão contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. Outro atrativo são as remunerações. O cargo de agente penitenciário oferece remuneração inicial de R$6.030 ( neste valor estão somados o vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458). O requisito para esta vaga é ter o ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Para especialistas, a remuneração inicial é de R$5.865,70 (neste valor também estão somados o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40; e o auxílio-alimentação, de R$458).
Os candidatos do concurso Depen poderão ser lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Brasília (DF) e Porto Velho (RO). Porém, ainda não foram confirmadas as unidades que serão contempladas com vagas e o quantitativo de vagas por unidade.
Expectativa de convocação além do número de vagas iniciais
A expectativa para o concurso Depen 2020 é de que seja aproveitado o cadastro de reservas, assim como foi feito no último concurso (2015). Isso porque, atualmente, o déficit no departamento é de 313 vagas, sendo 295 para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.
O concurso Depen 2015 ofereceu 258 vagas imediatas e convocou todos os aprovados. Durante o prazo de validade do concurso, convocaram ainda, mais 128 aprovados que estavam em cadastro de reservas. Totalizando 386 contratações. lém disso, em 2017 houve uma segunda convocação, onde chamaram mais candidatos aprovados para a segunda turma do curso de formação, realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC), entre os meses de agosto e setembro. Nesta segunda turma foram capacitados mais 155 profissionais.
No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
