Concurseiros que disputam as vagas de agente e especialista do Depen já podem conferir o resultado final do Teste de Aptidão Física.
O Cebraspe divulgou em seu portal o resultado final do Teste de Aptidão Física do concurso de 309 vagas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No mesmo documento, assinado pela diretora-geral do Depen, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, também saiu o resultado do preenchimento da Ficha de Informações Pessoais (FIP). Aqueles que conseguiram atingir os índices estabelecidos no TAF foram convocados ainda para as duas próximas fases do concurso: Avaliação de saúde e Avaliação biopsicossocial.
A primeira etapa ocorrerá entre os dias 11 e 12 de setembro, em locais a serem informados aos candidatos através de link que estará disponível no site do Cebraspe, a partir do dia 6 do mesmo mês. Para efeito de avaliação da junta médica da banca, o candidato deverá enviar, via upload, no site do Cebraspe, os exames médicos e de diagnóstico médico especializado para serem analisados (em conjunto com as informações oriundas da consulta médica), até o dia 12 de setembro.
De acordo com o documento de convocação, a avaliação de saúde será aplicada seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a transmissão da Covid-19 durante o evento.
No caso da segunda etapa, ela será aplicada somente para candidatos inscritos na condição de deficientes. A avaliação biopsicossocial será aplicada no dia 12 de setembro. Seis dias antes, os concorrentes que realizarem essa etapa também poderão verificar individualmente o local de avaliação no site da banca.
Além dessas informações, o documento também publicado no Diário Oficial da União informou que nesta sexta-feira, 3 de setembro, serão divulgadas as justificativas do Cebraspe para o deferimento ou o indeferimento dos recursos apresentados contra o resultado provisório no TAF e no resultado provisório no preenchimento da FIP.
Concurso Depen está na LDO 2022
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 foi sancionada na última semana pelo Presidente Jair Bolsonaro, após ter sido aprovada pelos deputados federais e senadores no mês de julho. Dentro do orçamento que foi aprovado, há reserva de verbas para que o Depen contrate um número maior de aprovados.
Ou seja, se o edital de abertura do Depen oferece 309 vagas de ocupação imediata, aqueles que conseguirem a aprovação além desse número poderá ser convocado pela corporação ao longo do período de validade.
Outro fator que beneficia os excedentes do Depen é a emenda apresentada pelo deputado Nicoletti (PSL-RR) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano (Ploa 2022), que por sinal, está para ser entregue a qualquer momento ao Congresso Nacional. Essa emenda, aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no mês de julho, permite que o Depen, Polícia Federal e PRF possam contratar um número maior de servidores do que foi estabelecido em seus respectivos editais.
Além disso, o deputado conseguiu que o edital fosse retificado, alterando o trecho em que se dizia que os candidatos não-convocados para o curso de formação policial eram automaticamente eliminados do certame, não havendo nenhuma chance de serem convocados em uma possível autorização do Governo Federal para chamar excedentes. Agora, essa barreira não existe mais.
Oferta de vagas para duas carreiras
Das 309 vagas oferecidas pelo Depen, mais de 90% dessas chances são destinadas ao cargo de agente federal de execução penal. Para poder ter concorrido às 294 oferecidas, o candidato precisava ter nível médio de escolaridade mais Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para essa carreira é de R$6.030,24.
As outras 15 vagas são destinadas à função de especialista federal, que exigiu nível superior em sete especialidades médicas, as quais esse profissional iria trabalhar dentro do órgão:
- Enfermagem (nove vagas);
- Médico Clínico (uma vaga);
- Médico Psiquiatra (uma vaga);
- Odontologia (uma vaga);
- Psicologia (uma vaga);
- Serviço Social (uma vaga);
- Terapia Ocupacional (uma vaga).
Para todas essas especialidades, a remuneração é a mesma: R$5.865,70.
Dentro das remunerações mencionadas, estão presentes o vencimento-básico, Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e auxílio-alimentação de R$458. A contratação desses profissionais será pelo regime estatutário, que assegura estabilidade financeira.
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