A Seleção para níveis médio e superior será de responsabilidade do diretor-geral do departamento

Na última quarta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União, foi publicada uma portaria comunicando que o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Fabiano Bordignon, ficará responsável pela publicação de editais, portarias e demais atos administrativos necessários para a realização do concurso público previsto para 2020.

A próxima etapa será a formação da comissão organizadora que promoverá todos os trâmites, da elaboração do projeto básico até a homologação. O Depen deve anunciar o nome da comissão até o fim de fevereiro.

Oferta de Vagas

Segundo a portaria publicada no fim de 2019, o concurso do Depen ofertará 309 vagas:

  • 294 vagas para agente penitenciário federal de execução penal (nível médio e a carteira de habilitação na categoria B ou superior como requisito) – Remuneração: R$6,030,23
  • 15 vagas para especialista federal em assistência à execução penal (nível superior) – Remuneração: R$5.865,70

Nos dois cargos, o regime de contratação é o estatutário. Sobre a distribuição das vagas, não se tem informações confirmadas das unidades do Depen que serão contempladas com vagas, porém, sabe-se que os aprovados poderão ser lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e na capital federal Brasília.

Etapas do Concurso

Os candidatos interessados nas 309 vagas do concurso já têm ciência que serão submetidos às seguintes avaliações:

  • Provas (objetiva e discursiva);
  • Exame de aptidão física;
  • Avaliação médica.

Aqueles que saírem aprovados nas citadas avaliações serão convocados para a fase de curso de formação. Espera-se que as provas objetivas e o exame de aptidão física sigam o mesmo estilo do concurso realizado em 2015, que inclusive foi o último no órgão. Sobre a prova objetiva do último concurso, ela foi composta por 120 questões:

  • 50 questões de Conhecimentos Básicos (com as disciplinas de Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Ética no Serviço Público, Noções de Direitos Humanos e Participação Social);
  • 40 questões de Conhecimentos Específicos;
  • 30 questões de Conhecimentos Complementares.

Os aprovados na parte objetiva do concurso, foram convocados para as atividades que compunham o teste físico:

  • Testes de barra fixa (teste masculino);
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino);
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, apenas para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, apenas para técnicos e especialistas.

Atual Situação de Cargos no Depen

Apesar da oferta de 309 vagas ser algo positivo, o Depen sofre com um déficit de 313 cargos desocupados. No último concurso de 2015, foram contempladas 258 imediatas, todas devidamente preenchidas, mais o acréscimo de 128 aprovados pelo cadastro de reserva, chegando ao total de 386 novos funcionários.

Ainda a capacitação de mais 155 aprovados, em 2017, para o curso de formação organizado pela Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis (SC). E em 2019, o Presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais, para atuarem nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).