Concurso Depen 2020 prevê formação da comissão responsável pelos preparativos até fevereiro. Foram autorizadas 309 vagas.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prevê a publicação do edital do concurso Depen 2020 ainda para o 1º semestre deste ano. Sendo assim, o Departamento acredita que até o final de fevereiro conseguirá anunciar a comissão que ficará responsável por definir todos os detalhes da seleção. Isto porque o Ministério da Economia, que autorizou a realização do concurso, determinou que o edital deveria ser publicado em até 6 meses após a autorização. Como o concurso foi autorizado dia 31 de dezembro de 2019,  o prazo para publicação do edital finda no final de junho deste ano. Então é necessário que o Depen anuncie o quanto antes o grupo de trabalho que ficará responsável por definir todos os detalhes do certame, tais como projeto básico, cronograma, escolha da organizadora, entre outros.

O concurso Depen vai oferecer 309 oportunidades, distribuídas da seguinte maneira: 294 para agente federal de execução penal/ agente penitenciário (nível médio), com remuneração de R$6.030,23 (valor composto pelo vencimento básico de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458); e 15 vagas para especialista federal em assistência à execução penal (nível superior), cargo que oferece remuneração de R$5.865,70 (neste valor também está incluído o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458). 

No último edital, para se candidatar ao cargo de agente federal de execução penal, além do nível médio de escolaridade, foi exigido ainda, que o candidato possuísse Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, da categoria “B”. É provável que a seleção seja aberta para candidatos de ambos os sexos. 

O Depen possui cinco unidades (Penitenciárias Federais), nas seguintes localidades: Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN); e Porto Velho (RO). Ao longo prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo dobrar, mais aprovados poderão ser convocados.

Concurso Depen 2015 teve três etapas de seleção 

 

O concurso do Depen de 2015 foi organizado pelo Cebraspe e contou com três etapas: avaliação objetiva, avaliação discursiva e teste de aptidão física (TAF). Este último aplicado, apenas, aos aprovados nas duas etapas anteriores. 

A avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 120 questões, sendo: 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. 

Para o cargo de agente penitenciário foram exigidas questões das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; e Matérias específicas (que variaram de acordo com a área escolhida). Já a avaliação para os cargos de técnico e especialista contou com itens das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social; além de Conhecimentos Complementares. Para ser considerado aprovado, o candidato deveria alcançar, no mínimo, 32 pontos. Os candidatos ainda fizeram uma prova discursiva, valendo até 80 pontos, onde deveriam conseguir o mínimo de 24 pontos para serem aprovados.

A prova discursiva consistia na elaboração de uma redação dissertativa. Os principais critérios de avaliação foram coesão e coerência textual. 

Os testes de aptidão física foram compostos por testes de barra fixa (para candidatos do sexo masculino), teste estático de barra fixa (para candidatos do sexo feminino), impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para candidatos ao cargo de agente penitenciário. Para técnicos e especialistas, foi exigido um teste de corrida de 12 minutos. 

Mais de 309 aprovados podem ser convocados

A expectativa é de que o Depen convoque mais de 309 aprovados durante o prazo de validade do concurso, que é de 2 anos, podendo dobrar.

No concurso Depen 2015 todos os aprovados foram convocados, além de aproveitarem grande parte do cadastro de reserva. Na época, a seleção ofereceu 258 vagas imediatas. Além da convocação de todos eles, foram chamados mais 128 aprovados que estavam no cadastro de reservas, totalizando 386 contratações. Em 2017, mais aprovados neste concurso foram convocados para um segundo curso de formação, onde foram capacitados mais 155 profissionais. O curso foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro. 

No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou ainda a convocação de outros 140 profissionais. Destes, 134 foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

Visto isto, a expectativa para o concurso Depen 2020 é de que novamente seja aproveitado o cadastro de reservas. Isso porque, atualmente, o déficit no departamento é de  mais de 309 vagas.