Cebraspe, organizadora do concurso de 309 vagas para o Departamento Penitenciário Nacional, detalha qual será o esquema de realização das provas objetivas e discursivas, previstas para o próximo dia 27 de junho.

Os concurseiros que irão disputar as vagas oferecidas pelo Departamento Penitenciário Nacional devem ficar atentos às orientações divulgadas pelo Cebraspe, que é a banca organizadora do concurso. Após as provas objetivas e discursivas serem remarcadas para o dia 27 de junho, a banca detalhou as regras a serem seguidas pelos inscritos e informou que os locais de realização das provas poderão ser consultados a partir da próxima segunda-feira, 21 de junho, no site da própria banca.

Segundo o mesmo comunicado, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas portando caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original. O candidato que for surpreendido com alguns dos itens listados abaixo será eliminado do concurso:

  • Aparelhos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
  • Óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;
  • Quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
  • Qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).  

Medidas de prevenção à Covid-19

O Cebraspe informou também que os candidatos só poderão entrar nos locais de máscara utilizando máscara facial, com medida para evitar a transmissão da Covid-19 entre os presentes. O uso da máscara será obrigatório durante todo o momento em que o candidato permanecer no local de prova. Será permitido a ele também levar mais de uma máscara para fazer a troca durante a prova, e colocá-la em material transparente.

Ao chegar na entrada do local de prova, o candidato passará por uma aferição de temperatura corporal. Se por acaso o candidato for identificado com temperatura superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição. Se essa segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, ele poderá ser encaminhado para realizar as provas em uma sala especial.

A manutenção do distanciamento entre os candidatos dentro das salas de aplicação das provas e a disponibilização de dispositivos com álcool em gel 70% também estão dentro dos compromissos da organização do Concurso Depen, em meio a essa pandemia. Essas mesmas medidas de prevenção foram utilizadas pelo Cebraspe na organização dos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Tempo de duração das provas e quantidade de questões

No domingo, dia 27 de junho, concurseiros de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, finalmente, passarão pelas provas objetivas e discursivas após dois adiamentos, em função da pandemia da Covid-19. O Concurso contempla duas carreiras: agente de execução penal e especialista federal.

Os candidatos a agente federal de execução penal (cargo que exige nível médio e CNH na categoria B ou superior), realizarão as provas a partir das 15h (Horário Oficial de Brasília), e terão um período de 4 horas e meia para responder 120 questões, distribuídas da seguinte forma:

  • 30 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
  • 50 questões de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
  • 40 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Já pela manhã, a partir das 8h, os candidatos a especialista federal (cargo de nível superior em diversas especialidades + CNH de categoria B ou superior), também precisarão de 4 horas e meia para responder a 120 questões. Porém, a distribuição desse quantitativo é diferente do primeiro cargo:

  • 40 questões de Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
  • 50 questões de Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
  • 30 questões de Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

O fato dessas provas serem elaboradas pelo Cebraspe, os candidatos só podem esperar questões no formato “Certo ou Errado”, em que um erro numa pergunta pode anular o acerto em outra.

O Cebraspe também elaborará a prova discursiva, aplicada no mesmo dia, em que consistirá na produção de uma redação de até 30 linhas, sobre algum tema da atualidade.

Os aprovados nessas e nas demais fases de avaliação do Concurso Depen, ocuparão uma das 309 vagas oferecidas pela corporação. Dessas, 294 serão para agente federal e as outras 15 para especialista. A remuneração concedida pelo departamento pode servir de incentivo para quem aparenta estar desanimado nessa reta final de preparação para as provas:

Esses valores estão compostos pelo Vencimento básico, pela Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e pelo auxílio-alimentação de R$458. A contratação dos futuros servidores será através do Regime Estatutário, que garante estabilidade.

Fale agora com um consultor!