Conselho Nacional do Ministério Público pretende lançar em dezembro edital para preencher 23 vacâncias nos quadros de técnico administrativo e analista.
Durante uma plenária realizada no último dia 11 de outubro, membros do Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram a abertura de um concurso público, a fim de suprir o atual déficit de 23 cargos, sendo 14 para técnico administrativo (cargo de nível médio) e nove para analista (nível superior). O cronograma prévio desse concurso estabelece que o edital seja publicado até o mês de dezembro, com a nomeação dos aprovados ocorrendo em maio do ano que vem.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, que preside o CNPM, considerou extremamente relevante a abertura desse certame a fim de não deixar qualquer cargo vago e lembrou que a validade do último concurso para o órgão se venceu em 2019.
Em setembro deste ano, o CNMP formou uma comissão que foi responsável por estudar a possibilidade de realização do concurso para técnicos e analistas. Esse grupo de trabalho concluiu que há viabilidade técnica e orçamentária para a contratação desses novos servidores, estudo este que ainda foi submetido à apreciação dos conselheiros que participaram da plenária do dia 11.
Outro fato que favorece o novo Concurso CNMP é o Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo Governo Federal no fim de agosto ao Congresso Nacional, que garante orçamento para que o órgão preencha 91 vagas, sendo 49 para provimento de vacâncias e 42 para criação. O texto do Ploa 2022 ainda será discutido por deputados federais e senadores após o segundo turno das eleições.
Veja a composição salarial na CNMP
O cargo de técnico administrativo oferece aos servidores com nível médio completo remuneração inicial de R$7.591,37, valor inclui o vencimento básico (R$3.163,07) e gratificação por atividades do Ministério Público (R$4.428,30).
Já a carreira de analista, voltada para quem possui graduação, conta com uma remuneração inicial de R$12.455,30, composto pelo vencimento básico, de R$5.189,71, e pela gratificação por atividades do Ministério Público, de R$7.265,59.
Os selecionados nos dois cargos serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade.
Último concurso para efetivos aconteceu em 2014
Há oito anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou as últimas contratações para cargos efetivos, quando lançou o edital de 87 vagas, divididas justamente entre os cargos que farão parte do próximo concurso do órgão.
Para técnicos administrativos, foram reservadas 49 vagas destinadas às especialidades de Administração (45 vagas) e Segurança Institucional (quatro). Já para analistas, foram oferecidas vagas em várias áreas:
- Direito: 18 vagas;
- Desenvolvimento de Sistemas: seis vagas;
- Gestão Pública: cinco vagas;
- Comunicação Social: duas vagas;
- Arquivologia: uma vaga;
- Estatística: uma vaga;
- Contabilidade: uma vaga;
- Controle Interno: uma vaga;
- Suporte e Infraestrutura: uma vaga.
A avaliação dos concorrentes da época foi através de uma prova objetiva que continha questões de Língua Portuguesa, Legislação de Interesse Institucional, Raciocínio Lógico-Matemático e Conhecimentos Específicos, além de uma prova de redação.
