Grupo de aprovados nos concursos de 2012 e 2014 do Corpo de Bombeiros fazem protesto em frente ao Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, em busca de conseguirem a convocação para o órgão.
Quem circulou em frente ao Palácio Guanabara nesta terça-feira (08/06), sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Laranjeiras, na capital fluminense, presenciou a manifestação de um grupo de concurseiros que obteve a aprovação em dois concursos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro já realizados, porém, até agora, eles não foram convocados.
Os concursos em questão são o de 2012, para condutor e operador de viaturas, e de 2014, para soldados combatentes e técnicos de enfermagem do CBMERJ.
Os excedentes alegam que o novo parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro favorece a convocação de aprovados em concursos públicos que estão suspensos no estado. O entendimento anterior por parte da PGE é de que a Lei 8.391/2019 "prorrogava" os prazos dos concursos e não sobrestava, isto é, interrompia a contagem da validade.
Se antes, os aprovados nas seleções que estavam dentro da legislação não conseguiram ocupar as vagas que conquistaram em concursos público, com a mudança no entendimento da PGE, os concursos que foram sobrestados seguem válidos, sendo possível que as convocações ocorram.
Em abril deste ano, o governador Cláudio Castro editou o Decreto 47.585, que libera o preenchimento de mais 300 cargos no CBMERJ, mesmo diante do Regime de Recuperação Fiscal, que poderia ser um entrave do Corpo de Bombeiros RJ.
A reivindicação dos manifestantes se torna maior após o secretário do Corpo de Bombeiros e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, em entrevista ao Jornal O Dia, ter declarado que com a liberação dessas 300 vagas por parte do estado, a corporação poderá realizar um novo concurso público, desta vez para efetivos, no segundo semestre deste ano.
Por esse motivo, os aprovados cobram que o Corpo de Bombeiros não realize um novo concurso até que eles sejam convocados pela corporação. Segundo manifestantes, o Governo do Estado receberá quatro representantes da comissão dos excedentes.
Segue em curso o concurso de temporários da CBMERJ
Em meio às pressões sobre a convocação dos excedentes, o Corpo Militar de Bombeiros do Rio de Janeiro continua focando nos preparativos para a contratação de 3 mil servidores temporários para os quadros de Soldados e Oficiais.
Na entrevista já mencionada, o secretário Leandro Monteiro informou que o edital para esse concurso poderá sair nas próximas semanas. O que têm atravancado o lançamento do edital, segundo a banca FunRio, é a falta de um posicionamento do Governo do Estado. Assim que o governo der o sinal verde, o edital estará acessível a todos.
Dentro dessas 3 mil vagas, 2.554 serão destinadas ao Quadro de Soldados nos seguintes cargos:
- 1.352 vagas para soldados combatentes;
- 475 vagas para motorista (com CNH de categoria B);
- 336 vagas para guarda-vidas;
- 385 vagas serão para técnico de enfermagem.
Nas três primeiras especialidades, o candidato precisa apenas do nível médio, enquanto no cargo de técnico de enfermagem, os concorrentes precisam ter nível médio/técnico.
Já as demais 442 vagas serão voltadas para várias especialidades médicas existentes no Quadro de Oficiais. Confira abaixo quais são elas:
- Enfermeiro;
- Assistente social;
- Nutricionista;
- Psicólogo;
- Fisioterapeuta;
- Fonoaudiólogo;
- Médico, em diversas especialidades.
Nesse quadro, o candidato deve ter nível superior na especialidade média a qual escolheu se candidatar. No caso do cargo de médico, além de ter nível superior completo em Medicina, é preciso ter especialização na área para a qual for concorrer.
Além das escolaridades exigidas, os candidatos para esses quadros precisam ter, de acordo com a Lei de Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), idade limite de 25 anos para ingressar no Quadro de Soldados e de 35 anos para ingressar como Oficial temporário. A Lei nº 9.027/2020 ainda estabelece que 30% das vagas temporárias sejam preenchidas somente por mulheres.
Com relação as remunerações, elas serão similares, mas jamais superior ao que é concedido ao bombeiro efetivo da mesma classe ou nível e escala hierárquica. Os soldados temporários terão direito a ganhos no valor de R$3.352,55, e os oficiais receberão R$7.930,40 mensais.
Os contratos de trabalho dos soldados e oficiais deverá variar entre dez meses até oito anos no CBMERJ.
