Após mais de uma década sem seleções para a carreira, o Banco Central do Brasil deverá realizar um novo concurso Bacen para o cargo de procurador. A previsão é de oferta de 20 vagas imediatas.

O certame será conduzido em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), dentro de um modelo de seleção unificada que reunirá diferentes carreiras jurídicas do órgão. A proposta prevê a realização de provas em datas comuns para todos os cargos envolvidos.

De acordo com a divisão anunciada, o concurso contemplará:

50 vagas para advogado da União;
50 para procurador da Fazenda Nacional;
50 para procurador federal;
20 para procurador do Banco Central.

A iniciativa foi destacada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ressaltou o caráter inovador do formato unificado, com etapas de avaliação alinhadas entre as carreiras.

O anúncio ocorreu em reunião realizada no dia 25 de maio com a cúpula da AGU. No entanto, a autorização oficial ainda depende de publicação no Diário Oficial da União. Somente após essa etapa será possível avançar em procedimentos como a escolha da banca organizadora.

Até o momento, não há cronograma definido para publicação do edital ou aplicação das provas, mas a expectativa é de que o processo seletivo ocorra ainda este ano.

Para concorrer ao cargo de procurador do Banco Central, o candidato deverá possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática jurídica. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 24.967,31.

Entre as atribuições da função estão a representação judicial e extrajudicial da autarquia, atividades de consultoria jurídica, inscrição e cobrança de créditos em dívida ativa, além do assessoramento jurídico aos gestores da instituição.

Último concurso foi realizado em 2013

A última seleção para procurador do Banco Central ocorreu em 2013, quando foram ofertadas 15 vagas — sendo a maioria destinada a Brasília (DF) e uma para Belém (PA).

Na ocasião, o certame foi organizado pelo Cebraspe e contou com diversas etapas, incluindo provas objetivas e discursivas, avaliação oral, análise de títulos e curso de formação.

A prova objetiva foi estruturada em três blocos de disciplinas jurídicas, com 100 questões distribuídas da seguinte forma:

Grupo 1 (40 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Tributário;
Grupo 2 (35 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Privado;
Grupo 3 (25 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.

Concurso Bacen: novo edital para procurador deve ser publicado

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